ISBN: 978-65-86428-16-2
Páginas: 501
Ano: 2020

Neste livro, os autores construíram um conhecimento alicerçado em uma breve, mas consistente revisão do processo histórico e legislativo que moldou o atual sistema policial brasileiro cotejada por uma visão crítica da realidade de seu funcionamento. Um conhecimento capaz de fornecer elementos de convicção que estimulem e motivem os policiais militares a exercerem um papel muito mais profundo, abrangente, complexo, pró-ativo e, assim, adequado ao que deles se espera. Um conhecimento que muito além de apresentar os porquês, evidencia estratégias e alternativas de atuação neste “novo” contexto. Um contexto em que a atuação policial não esteja limitada a mera presença policial ou a reação aos incidentes criminais, mas orientada para a resolução dos problemas de segurança pública em parceria com a comunidade.

Marcello Martinez Hipólito é Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina ─ PMSC. Graduado no Curso de Formação de Oficiais, em 1987, pela Academia de Polícia Militar da Trindade, é Especialista em Direito Penal e em Administração de Segurança Pública pela UNISUL. Atualmente integra o Estado-Maior Geral da PMSC. É membro da International Association of Chiefs of Police e professor nos cursos de formação e aperfeiçoamento da PMSC.

Jorge Eduardo Tasca é Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina ─ PMSC. Graduado no Curso de Formação de Oficiais, em 1995, pela Academia de Polícia Militar da Trindade, é Mestre e doutorando em Engenharia de Produção pela UFSC e Especialista em Administração de Segurança Pública pela UNISUL. Atualmente integra o Estado-Maior Geral da PMSC. É professor nos cursos de formação e aperfeiçoamento da PMSC, de especialização em segurança pública e gestão estratégica em segurança pública pela UNISUL, e tecnólogo em segurança pública pela UNIDAVI.

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ISBN: 978-65-88401-40-8

Páginas: 176

Peso: 290g

Ano: 2021

O livro Ciências Policiais, de coordenação e introdução do Cel RR Nazareno Marcineiro, Doutor em Engenharia da Produção e Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina no período de 2011 a 2014, reúne textos de Policiais Militares Professores da Faculdade da Polícia Militar catarinense, com a importante participação de um pesquisador da Polícia Militar mineira.

O texto introduz o leitor nos conceitos e definições que norteiam as reflexões sobre a intervenção das organizações policiais no contexto social e na construção da paz, tão almejada por tantos quantos vivem em sociedade.

As Ciências Policiais foram recentemente reconhecidas pelo Ministério da Educação como uma área do saber a ser estudada no Brasil, evidenciando a importância do tema para a paz social, por um lado, e a necessidade de estudos acadêmicos que instrumentalizem o saber/fazer policial, por outro.

A medida reconhece que, independentemente de correntes ideológicas que analistas de segurança pública assumam, nenhum pode prescindir da presença de policiais para a construção da paz social. Mesmo aqueles que defendem a ideia de que o crime e a violência devam ser tratados com políticas públicas mais inclusivas, com a presença do Estado no atendimento das necessidades de moradia, emprego e assistência social etc., não se arriscam a propor a inexistência de uma organização policial para coibir, proativa ou reativamente, a ação de pessoas que optam pela violência para resolver os seus conflitos e impor as suas vontades. A imprescindível necessidade de uma polícia impõe, também, que essa polícia seja instruída com saberes e habilidades que sejam adequados e apropriados para atender a esse mister.

São desses saberes que trata este livro, agora colocado à disposição dos leitores.

Autores: 

Nazareno Marcineiro
Coronel PMSC RR. Professor da Faculdade da PMSC. Doutor em Engenharia da Produção (UFSC).

Miguel Ângelo Silveira
Major PMSC. Professor da Faculdade da PMSC. Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC).

Carlos Diego Apoitia Miranda
1º Tenente PMSC. Professor da Faculdade da PMSC. Bacharel em Direito (UFPel). Mestre em Direito (UNESC).

Edson Rosa Gomes da Silva
3º Sargento PMSC. Professor da Faculdade da PMSC. Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC).

Renata Bousfield
1º Tenente PMSC. Professora da Faculdade da PMSC. Bacharel em Direito (UFSC). Especialista em Segurança Pública (Senasp).

Caio Miranda
Major PMSC. Professor da Faculdade da PMSC. Bacharel em Direito (UNIVALI). Especialista em Segurança Pública (UMIESP).

Gilberto Protásio dos Reis
Coronel PMMG RR. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Doutor em Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e Ciência Política) pela PUC Minas. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Segurança Pública.

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ISBN: 978-85-7474-960-0
Páginas: 156
Peso: 190g
Ano: 2016

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Este livro congrega distintas interpretações do Direito e da Psicologia sobre a Segurança Pública, especificamente no que se refere à violência e à criminalidade. Um debate necessário que se coloca para todos e que os autores desta publicação propõem ampliar ousadamente para além do que é habitualmente proposto.

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Autores/as
Alexandre Gomes Brito
Alvino Augusto de Sá
Andrea dos Santos Nascimento
Henrique Geaquinto Herkenhoff
Janaynna Marrocos Macaúbas Tôrres
Luciana Souza Borges
Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Júnior
Rebecka Wanderley Tannuss

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Organizadores: Pablo Ornelas Rosa, Humberto Ribeiro Junior, Luciana Souza Borges e Pablo Silva Lira

Prefácio de Luiz Eduardo Soares

ISBN: 978-85-7474-938-9

Páginas: 286 il.
Peso: 330g
Ano 2016

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(…) gostaria de compartilhar uma reflexão: a linha divisória que identifico não é negligenciável. As questões às quais alude situam-se no centro dos debates sobre segurança pública, direitos humanos e Justiça criminal: o “Estado democrático de direito”, tal como constituído entre nós, faz ou não alguma diferença substantiva? Se faz, como explicar o “estado de exceção” a que, na prática, têm sido submetidos territórios vulneráveis e suas populações, sobretudo jovens negros? Se não faz, a categoria de Agamben, “estado de exceção”, indicia o fim da política, afirmando-se portanto como uma espécie de versão gauche , desencantada e cética, do mito do “fim da história”, celebrado por próceres liberais quando a União Soviética desabou? Outra formulação da mesma pergunta: há diferença entre execuções extrajudiciais praticadas por representantes de instituições estatais (leia-se, policiais) em plena vigência (formal) do Estado democrático de direito e execuções perpetradas por policiais em contexto legal-institucional diverso daquele formalmente correspondente ao Estado democrático de direito? Certamente, as mortes são as mesmas, a dor, a tragédia, a brutalidade covarde. Mas a pergunta é: há diferença entre ambas as situações descritas?
Luiz Eduardo Soares
(Trecho do Prefácio)

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Esse livro deve ser lido como um mosaico, composto por diferentes cores, texturas, rachaduras, colagens e formatos em que cada ângulo pode ser entendido de uma maneira, dependendo da perspectiva presente na lente de quem a está usando como uma determinada forma de atribuir significados e interpretar o mundo. Metáforas à parte, a proposta desse livro é apresentar diferentes perspectivas de distintos pesquisadores que realizam investigações a partir dos mais variados referenciais teóricos e políticos. Ou seja, os artigos apresentados nessa coletânea resultam de pesquisas que abordam diversificados assuntos relacionados ao campo da segurança pública que são compostos como peças desse mosaico, em que cada autor é responsável pela escolha de todas as atribuições dessa peça final que é o livro Perspectivas em Segurança Pública.
(Trecho da Apresentação)

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Autores(a)

Aknaton Toczek Souza
Ana Paula Rabello Lyra
Bruno Cardoso Portela
Carmen Hein de Campos
Christiane Festa Perdigão
Cleimara Ferreira de Souza Angeli Gagno
Daniel Cerqueira
Fabiana Pinheiro Ramos
Gabriel G. F. Bragança
Heloisa Moulin de Alencar
Humberto Ribeiro Júnior
Ilia Crassus Pretralonga
Jeremias dos Santos
Jhonatan Lopes
Josimar Barbosa Grippa
Klaus Sarmento Faria
Leonardo Nunes Barreto
Luciana Souza Borges
Luiz Eduardo Soares (Prefácio)
Maria da Penha Smarzaro Siqueira
Maria Regina Lopes Gomes
Maria Thereza Marianelli
Michelly Ramos de Angelo
Pablo Ornelas Rosa
Pablo Silva Lira
Pedro Rodolfo Bodê de Morais
Renato Sérgio de Lima
Rodolfo Queiroz Laterza
Rossana Mattos
Rovena Furtado Amorim
Saulo de Souza Libardi
Sayonara Passos
Tânia Mara Zanotti Guerra Frizzera Delboni
Umbertino Neto

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Organizadores: Carmen Hein de Campos, Erika da Silva Ferrão, Humberto Ribeiro Junior e Maria Regina Lopes Gomes
ISBN: 978-85-7474-971-6

Páginas: 296

Peso: 372g

Ano: 2016

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Os primeiro artigos deste livro tratam de educação/segurança. Discute-se a intolerância e a incompreensão de setores religiosos no sentido de proibir a discussão sobre gênero nas escolas, retirando a expressão gênero e diversidade sexual dos Planos de Educação; as implicações das políticas de controle das drogas e como a questão é tratada pelo sistema educacional capixaba; e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROED).
Logo seguem artigos de revisões bibliográficas. Uma análise dos efeitos da exposição de bebês e crianças a violências domésticas e sua interferência no desenvolvimento infantil; a identificação da escola como uma das instituições sociais que sofre, pratica e dissemina violências, um espaço onde as diferenças culturais, étnicas e religiosas se encontram e se confrontam; a problematização do efeito do desemprego e o número de jovens participando de crimes contra o patrimônio e dos crimes letais intencionais no Espírito Santo, estado historicamente caracterizado por altos índices de violência.
Outro artigo busca compreender o fenômeno dos homicídios na cidade de Vila Velha utilizando a metodologia, adaptada, do Departamento de Polícia de Nova Iorque.
A inexistência de estudos sobre os linchamentos motivou o artigo seguinte, buscando compreender a motivação para a prática dessa forma de violência.
O livro encerra com um estudo sobre o direito fundamental − aqueles delimitados no tempo e no espaço, reconhecidos por um sistema constitucional − à duração razoável da investigação preliminar e do processo como garantia de uma jurisdição acessível e eficaz.

Com base nesses diferentes e complexos estudos/pesquisas fomos tecendo esta obra que para nós fala de um esforço coletivo, de um compromisso ético-político e uma aposta comum nos direitos de todas as pessoas a uma vida bonita, que se afirme pela dignidade humana.
Fios tecidos por pesquisas que usam diferentes abordagens teóricas e evidenciam a abrangência e complexidade do campo da Segurança Pública que, nos contextos contemporâneos, vem ganhando novos e outros desenhos e abordagens temáticas. Pensando assim, usando essa rede de relações entre cotidianos de escolas, identidade de gênero, cidade, famílias, mulheres, infâncias, juventudes, entre tantos outros fios, protagonistas da vida cotidiana e os reconhecidos, movimentamos a escrita desta obra. Todos eles e elas deram um colorido especial às diversas problematizações suscitadas pelos fragmentos das pesquisas aqui apresentadas… Agradecemos às provocações e contribuições de todos e todas!
(Trecho da Apresentação)

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Autores/as

Bruno Cardoso Portela
Carmen Hein de Campos
Daniela Braga Araújo Zamprogno
Danilo Roberto Pereira Santiago
Erika da Silva Ferrão
Felipe Machado Veloso
Flávia Guedes Coelho Wandekoken
Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno
Gustavo Debortoli
Humberto Ribeiro Júnior
Ilia Crassus Pretralonga
Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro
Junia Correia de Assis
Kamila Vilela de Souza
Keli Menezes Brito
Kelusa Rocha Wilcki
Késia da Silva Marques
Luciana Souza Borges
Maria Regina Lopes Gomes
Pablo Lira
Pablo Ornelas Rosa
Renan Subtil Torres
Renato Pedrini
Simone Chabudee Pylro
Tatiany Caetano Marques

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ISBN: 978-85-7474-870-2
Páginas: 376
Peso: 490g
Ano: 2016
Insular Livros

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A autora deste livro estudou o mandato policial a partir dos grupos especiais de polícia. A atividade de tais grupos é uma temática que nos últimos anos vem conquistando cada vez mais espaço nos cursos de formação de policiais. Desenvolveu uma ampla pesquisa analisando os componentes do mandato policial, como textos legais, documentos institucionais, sites oficiais e de autoria de policiais, produção cinematográfica, cursos de capacitação, entrevistas, observação etc.
Os mandatos de grupos especiais de polícia são situados pelos policiais entre a justiça e o direito, o bem e o mal, a prevenção e a repressão, enfim, entre segurança pública e forças armadas.

Esta obra discute o mandato policial e, principalmente, os mandatos de grupos especiais de polícia. Considera que o mandato policial não se restrinje às prescrições normativas, mas à relação entre estas e discursos que se apresentam de outras maneiras, como a própria apropriação que policiais fazem de textos legais/institucionais e do que a sociedade diz ser a atividade policial. Opta em estudar a Polícia Militar e, em particular, do grupo especial de polícia BOPE. Sem dúvida, esta é uma ousada atitude intelectual, cuja publicação enriquece o acervo bibliográfico no âmbito da segurança pública e da justiça, de suas implicações na sociedade.

Maíra Marchi Gomes – Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná, Doutoranda em Psicologia (UFSC), Mestre em Antropologia Social (UFSC). Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise (PUC-PR), Dependência Química (PUC-PR), Direito Penal e Criminologia (UFPR), Psicologia Jurídica (PUC-PR) e em Panorama Interdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente (PUC-PR). Integrante do Laboratório de Psicanálise, Processos Criativos e Interações Políticas (UFSC) e do Grupo de Pesquisa Centro de Estudos das Toxicomanias Dr. Claude Olievenstein (UFRJ). Tem estudado o discurso jurídico sobre violência sexual, a partir da psicanálise e criminologia crítica. Ocupa o cargo de Psicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Ministra disciplinas relacionadas ao Gerenciamento de Eventos Críticos, Mediação de Conflitos e Trabalho, Saúde e Segurança Pública em cursos de Especialização na área de Segurança Pública e Cidadania e em capacitações de operadores de Segurança Pública e servidores do Sistemas Prisional e Socioeducativo. Tem experiência nas áreas de Psicologia Jurídica, Dependência Química, Orientação Profissional, Adolescência, práticas policiais de grupos especiais de Polícia e intervenções em conflito (mediação, conciliação, negociação).

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Autor: Ricardo Lemos Thome

ISBN: 978-85-7474-614-2

Páginas: 288 il.

Peso: 700g

Ano: 2012

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Segurança: a cidadania valorizada

O mais completo inventário sobre planos e ações governamentais na área da Segurança Pública nos últimos 23 anos está agora à disposição de toda a população catarinense. O substancioso estudo produzido pelo Delegado Ricardo Thomé representa uma consistente base de dados sobre as diferentes gestões. Abordagem que representa, antes e acima de tudo, uma inestimável contribuição ao exercício efetivo da cidadania, enquanto considerado o direito à vida uma das bases dos direitos humanos. Ganha relevância numa época em que a população mais lamenta o crescente aumento da criminalidade e se sente órfã de uma legislação penal que considera hoje totalmente superada.
Com a rica experiência acumulada no exercício das atividades profissionais em diferentes regiões de Santa Catarina e no exercício produtivo de cargos públicos dentro da estrutura da Segurança Pública, o Delegado Ricardo Thomé aborda com todas as credenciais e autoridade acadêmica os graves desafios que estão colocados para a sociedade e para os governantes.
Impressiona a qualidade das informações aqui analisadas, a síntese que produziu no cotejamento dos dados sofre diversas gestões, a qualidade das ilustrações e das estatísticas.
O livro Reinventando a Segurança Pública veio para ficar e para escrever um novo e rico capítulo na história da segurança catarinense. A partir desta edição autoridades, estudiosos e cidadãos passam a contar com uma publicação de consulta permanente sobre assunto de tamanho interesse público e de indiscutível atualidade.
Moacir Pereira
Comentarista do grupo RBS, membro da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa

Em uma iniciativa que apóia a leitura e formação crítica que advém dela, o Doutor Ricardo Thomé teve a feliz idéia de reunir seus conhecimentos neste livro: o resultado de uma vida de trabalho somado à intensa e profunda pes-quisa de natureza científica que permite ao leitor rever e compreender o sistema de segurança pública catarinense no período seguinte à Constituição de 1988.
Lúcia Maria Stefanovich,
Secretária da Segurança Pública de Santa Catarina (1995-1998).

É um livro com múltiplas abordagens e nele encontramos desde a origem contemporânea da filosofia de atuação das polícias, passando pelos grandes planos de segurança pública empreendidos por diferentes governos (federal e estadual) até a apresentação das ações positivas, com realidade financeira e operacional da área e sua repercussão no atendimento à sociedade catarinense. A soma do conteúdo e a forma de sua narrativa torna-se, ao mesmo tempo, interpretativa e aberta a conclusões. O leitor se beneficia da possibilidade de dispor de um texto amplo, com considerações históricas e dados imutáveis, podendo fazer sua própria conclusão sobre um ou mais períodos administrativos ou mesmo o conjunto dasgestões no grande quadro de 23 anos, conforme a proposta final do livro.
Milton Martini,
Secretário da Casa Civil e Presidente da Casan (1995-1998) e Secretário da Administração de Santa Catarina (a partir de 2011).

Acredito que o Doutor Ricardo Thomé atingiu com eficácia a intenção a qualse propôs e sinto vontade de resumir cada um dos pontos que abordou em detida análise da atuação governamental antecessora de meus colegas, homens públicos Acredito que o Doutor Ricardo Thomé atingiu com eficácia a intenção a qual se propôs e sinto vontade de resumir cada um dos pontos que abordou em detida análise da atuação governamental antecessora de meus colegas, homens públicos que honraram as melhores tradições de nosso Estado. E esse impulso desejo que os leitores também tenham e possam fazer, publicar ou incentivar profundo estudos de todas as gestões empreendidas, com o superior objetivo de encontrarmos cada vez mais soluções democráticas e participativas nesta área que representa o equilíbrio da vida em sociedade: a segurança pública.
Júlio Garcia,
Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Ricardo Lemos Thome -Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (2002). Delegado de Polícia Especial, atuou nas comarcas de Dionísio Cerqueira, Criciúma, Chapecó, Joaçaba, Laguna e Florianópolis. Exerceu o cargo de Diretor de Planejamento da Segurança Pública (1995/1998 e 2003/2004), Chefe de Polícia Civil (2004/2005) e desde 2007 está como Ouvidor da SSP. Pratica docência em Gestão Pública, Gestão da Segurança Pública, Direito Criminal, Processo Penal, Direito Penal, Negociação em Delitos com Reféns, Gerenciamento de Crises, Investigação Policial e Direito Constitucional.

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Autor: Alessandro José Machado

ISBN: 978-85-7474-596-1

Páginas: 264 il.

Peso: 480g

Ano 2012

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Este é o memorável relato histórico do Capitão Aviador PM Alessandro José Machado sobre a maior operação empreendida com aeronaves de resgate e defesa civil na América Latina.

Livro escrito com o objetivo de registrar na história a atuação da 2ª Companhia do batalhão de Aviação de Santa Catarina na catástrofe que assolou o Vale e Alto Vale do Itajaí em Novembro de 2008.

O Batalhão de Aviação Policial Militar é um orgulho da Polícia Militar Barriga-Verde. E é justamente este sentimento de grande satisfação, de intenso amor-próprio por atuar nesta instituição, que o Capitão PM Alessandro José Machado nos transmite nesta obra sem igual em nossa literatura. E muito mais, pois nos proporciona uma verdadeira viagem pela história da aviação policial em Santa Catarina. Seu foco principal é a maior catástrofe que já atingiu o nosso Estado em todos os tempos, nas regiões do Vale e do Alto Vale do Itajaí, em novembro de 2008. É o registro histórico da gloriosa atuação da 2ª Companhia do Batalhão de Aviação de Santa Catarina e de unidades aéreas de todo o país, num dos momentos mais trágicos já vividos pelo povo catarinense e atentamente acompanhado por todos brasileiros e no exterior. Uma saga de coragem, superação, solidariedade, amor ao próximo e de dever cumprido. O autor

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Sou catarinense de São Miguel D’Oeste, nascido em 28 de janeiro de 1971.
Filho de militar do Exército Brasileiro e uma dedicada Dona de Casa tenho em minha formação intelectual grande débito ao Colégio Militar de Curitiba, onde passei longos e felizes 7 anos de minha vida.
Hoje, sou capitão da Briosa e Gloriosa Polícia Militar de Santa Catarina, tendo sido formado em dezembro de 1995, pertencente à Turma Santa Catarina, carinhosamente chamada de “Leões do III Milênio”.
Sou também bacharel em Direito, formado pela UNIVALI em 2005 e especialista em Segurança Pública pela UNISUL em 2010.
Nos quadros da PMSC, estou lotado na 2ª Companhia do Batalhão de Aviação, onde ingressei em 2001, após mais de 5 anos dedicados ao 1º Batalhão de Polícia Militar sediado em Itajaí.
Em 2001, fui brevetado Piloto Comercial de Helicóptero, na EDRA Aeronáutica sendo atualmente também instrutor de voo e oficial de segurança de voo formado pelo CENIPA.
Sou também autor da obra Conhecimento Geral dos Helicópteros, livro didático pertencente à disciplina de mesmo nome do Curso de Ciências Aeronáuticas da UNISUL.
Alessandro José Machado

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ISBN: 85-7474-259-7
Páginas: 104
Peso: 170g
Ano: 2005

ATENÇÃO: Últimos exemplares, por estar em exposição pode apresentar algum sinal como poeira acumulada nos cortes, ou amarelecimento natural do papel

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A Polícia Comunitária é a alternativa que melhor se adequa ao Estado Democrático de Direito. Ela é uma alternativa ao modelo tradicional de polícia, cujo enfoque é combater ao criminoso depois que ele tenha vitimado alguém e gerado um dano moral ou material. É preciso antecipar-se ao crime, agindo sobre as suas causas, para que ninguém sofra dano algum. A segurança deve ser construída por todos.

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