ISBN: 978-85-524-0194-0

Páginas: 222

Ano: 2021

Uma obra fundamental que é um grito de advertência e ao mesmo tempo de indignação diante do relativo atraso econômico dos países da América Latina. Um país pode crescer, aumentar a produção, o emprego e a produtividade dos fatores impulsionado por agentes externos, como aconteceu na Argentina na etapa da economia primária exportadora. Mas pode crescer sem desenvolvimento, ou seja, sem criar uma organização da economia e da sociedade capaz de mobilizar os processos de acumulação inerentes ao desenvolvimento ou, dito de outro modo, sem incorporar os conhecimentos científicos e suas aplicações tecnológicas ao conjunto de sua atividade econômica e social. Em resumo, os dois temas centrais para a resolução do dilema do desenvolvimento no mundo global são a natureza das relações econômicas internacionais e o papel do Estado.

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ISBN: 978-85-7474-928-0
Páginas: 294 il.
Peso: 400g
Ano: 2016

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Este livro trata criticamente das relações e dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, problemas jurídicos que são políticos e que estão na base da organização política e social. Examina se tratados internacionais relativos a interesses difusos, direitos humanos, direitos fundamentais e garantias ambientais respeitam parâmetros mínimos da democracia.
O Direito Internacional Público, pretensamente expressão de uma racionalidade universal, organiza as relações internacionais em benefício de poucos e prejuízo de muitos. O propósito é entender como decisões políticas adotadas no campo jurídico podem alterar os efeitos sociais das normas em vigor e deixar leis sem efeito.
Passados 35 anos do início do processo de “globalização”, com a produção econômica e a circulação de mercadorias superando as expectativas de seus adeptos, a partir do início desse século dissemina-se a desconfiança pelos degradantes resultados financeiros, econômicos, sociais e ambientais. Daí o novo sistema internacional político antidemocrático que aceleradamente está em formação contra o Bem Viver das populações.

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Apresentação
Esta obra responde parcialmente a algumas das perguntas que podem ser formuladas sobre tratados que lidam com os direitos dos seres humanos em sociedades contemporâneas e nas relações entre estas. Cada autor(a) escolheu seu tema e o tratou como bem entendeu, sem restrição ou comentário dos demais em relação aos conteúdos. O tom crítico está mais ou menos pronunciado: só dependeu de quem escreveu livremente. O conjunto pretende realmente apresentar problemas jurídicos que são políticos, por estarem na raiz da organização política e social do nosso mundo. A opção deste texto é de examinar se diversos tratados internacionais relativos a interesses difusos, direitos humanos, direitos fundamentais e garantias ambientais, respeitam parâmetros mínimos da democracia: democracia-palavra, democracia-conceitos e democracia-conteúdo/práticas. As práticas das elites hegemônicas, nos países ditos democráticos, são tão desvirtuadas pelos seus objetivos ocultos de formatação ideológica dos seres sociais que todas as acepções da palavra democracia-algo parecem ter aceitação compatível e simultânea. Das assembleias possíveis nas Cidades Estados da Grécia antiga às “monarquias constitucionais” contemporâneas, passando-se pelos “regimes autoritários moderadamente repressivos”, outrora ditaduras hediondas suavemente evocadas
pela embaixadora dos EUA na ONU, Sra. Jeanne Kirkpatrick (que se referia aos regimes civis-militares da América Latina nos anos 1960 e 1970), todos os regimes politicamente corretos hão de ser democracias. “Politicamente corretos” se refere a que tipo de conteúdo? Essa polissemia cientificamente aberrante muito tem a ver com as concepções relativas ao Direito Internacional Público – DIP, facilitando sua divulgação como expressão de uma racionalidade universal, quando apenas continua vertebrando a organização de relações internacionais a serviço de poucos beneficiados e muitos prejudicados.
(…)

Autores(as)
Carina de Oliveira Soares
Christian G. Caubet
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Fernanda Karoline Oliveira Calixto
Karine Grassi
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
Tatianna Gomes Voronkoff Carnaúba
Veronica Korber Gonçalves

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ISBN: 978-85-7474-764-4

Páginas: 96

Peso: 250g

Ano: 2014

Capa e projeto gráfico: Valmor Fritsche

Apresentação

Redigimos este livro a muitas mãos para atender aos estudantes de relações internacionais, e aos agentes de Relações Internacionais nas empresas, nos governos e universidades, para que conheçam uma das instituições diplomáticas – no sentido amplo das relações internacionais – mais flexíveis e com atuação mais porosa, que pode estar presente em todos os interstícios da sociedade.

Pensamos também naqueles que nos procuram pedindo nossos serviços, e que desconhecem o que é um Cônsul Honorário: não podemos fazer muitas das coisas que esperam de nós, mas podemos colaborar em outras de que nem suspeitam. Pensamos nos nossos Governos, que nos honraram com esta distinção: a de fazer presentes, na limitada pessoa de cada Cônsul Honorário, a Nação que eles administram e nós representamos. Podemos imaginar que muitos funcionários dos Ministérios de Relações Internacionais podem obter um conhecimento mais completo sobre as pessoas que estão por trás dos relatórios, ou são conhecidas por fatos ocasionais. Pensamos neles porque gostaríamos de fazer, pelos países que representamos, muito mais do que fazemos.

Mas redigimos o livro sobretudo para nós mesmos, para refletir sobre nossa atuação e conhecer melhor os colegas Cônsules com quem convivemos, e com muitos dos quais temos relações de amizade que passam além das consulares, e as fortalecem.
Juarez Rigon
Ex-Cônsul Honorário do Chile em Florianópolis

Prefácio

O livro Cônsul Honorário – A experiência do Estado de Santa Catarina, do Professor João Lupi, constitui obra de grande valia, seja por seu tema, seja pela riqueza de dados da experiência que ela contém. O tema, por sua vez, apresenta o duplo interesse das atividades que ela analisa e do fato de abordar, com clareza e relevância, uma área do serviço exterior que é
pouco conhecida pelo público em geral, embora seja alvo de constante atenção por parte das Chancelarias de todas as potências. A experiência decorre tanto das atividades do Professor Lupi, como anterior Cônsul Honorário de Portugal em Santa Catarina, quanto da contribuição de outros colegas do Corpo Consular neste Estado, conforme registrado na “Apresentação” firmada pelo ex-Cônsul do Chile em Florianópolis.

Tive o privilégio de colaborar com o Professor Lupi, então Cônsul Honorário de Portugal, quando eu mesmo dirigia o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em Santa Catarina. Muitos foram os contatos para providências diversas, as trocas de impressões e a participação nas atividades do Corpo Consular no Estado. Essa interação, que os diplomatas sabem essencial, entre as Chancelarias, com seus representantes de carreira, e os Cônsules Honorários é assunto que será retomado mais adiante.

Com lastro em sua experiência, em sua formação acadêmica, em seu descortínio e em sua dedicação, o livro do Professor Lupi só poderia mostrar as qualidades que despontam ao longo de toda a obra. Comecemos pelas questões versadas no livro, que tratam do perfil do Cônsul
Honorário, da inserção na sociedade local, com suas autoridades, da imagem a ser mantida perante o público, das atividades de promoção cultural, de economia ou turismo, da interação com os demais membros do Consulado Honorário: eis, em uma simples relação, a expressão
condensada do vasto cenário em que atua o Cônsul Honorário. Junte-se a isso a informação, de grande utilidade para o leitor leigo ou para o especialista, contida em seus anexos, entre eles os que reproduzem o “Estatuto do Corpo Consular no Estado de Santa Catarina” e a relação dos Cônsules Honorários residentes no Estado desde 1999. Trata-se de informação relevante para quem recorre aos serviços do Corpo Consular, assim como para os pesquisadores futuros.

Já na Introdução, em tema mais tarde desenvolvido no Capítulo I, o Autor menciona a dedicação desinteressada do Corpo Consular e cita Andréia Tolfo, para quem ele assegura a representação de um país em lugares muito mais numerosos do que permitiria o recurso exclusivo a Consulados de carreira, que envolvem gastos de monta. Estamos diante
de uma consideração essencial. Um país como, por exemplo, o Brasil, que está presente em duas centenas de cidades ao redor do mundo, tem de conter seus gastos dentro de limites estritos. Porém, os cidadãos brasileiros e os interesses públicos são encontrados em muitos outros lugares, e nem todos podem ser cobertos pela Rede Consular de carreira. Neste
momento surge a figura do Cônsul Honorário, que assiste os cidadãos e representa os interesses do país que representa, seja em assuntos de rotina, como o encaminhamento de solicitações de visto ou de passaportes, seja em iniciativas especiais, como em mostras culturais e na identificação de oportunidades comerciais; ou até mesmo em situações dramáticas, como no caso do socorro a ser prestado em caso de calamidades naturais.

No Capítulo II, o Autor aborda um ponto fundamental: o trânsito de que dispõe o Cônsul Honorário entre as autoridades e outras personalidades de sua área de jurisdição. À frente da Embaixada do Brasil em Islamabade pude testemunhar a importância de que se reveste esse aspecto. Os Cônsules Honorários no Paquistão eram pessoas de amplo relaciona-mento, que ia do Presidente da República Islâmica aos dirigentes locais. Para visitar, digamos o Governador da Província do Sindh, ou para socor-rer um cidadão brasileiro que se encontrasse em dificuldades no Porto de Karachi, bastava um telefonema da Embaixada, a quase mil quilômetros de distância, para colocar em marcha os mecanismos de assistência, que
por vezes incluíam contatos com a cúpula da Polícia provincial.
As competências pessoais dos Cônsules Honorários também entravam em linha de conta. Um parecer jurídico, fornecido graciosamente, podia ser obtido com presteza do representante do Brasil na cidade histórica de Lahore. Uma gestão de interesse de grandes empresas bra-sileiras, digamos, no setor siderúrgico ou do petróleo, era consegui-da através do Cônsul Honorário em Karachi. Por vezes as tarefas do Embaixador se tornariam difíceis e onerosas, não fosse o auxílio desses representantes, que trabalhavam sem qualquer ônus para o Brasil.

O relato das atividades dos Cônsules Honorários, no Capítulo III, é particularmente esclarecedor. Ilustrado com fartos exemplos, o rela-to mostra como os dramas individuais, que incluem a prisão, a carência de recursos e as disputas dentro de famílias, encontram no Cônsul
Honorário o mediador, e encaminhador, o propiciador de soluções que superam problemas dolorosos. Essa experiência, naturalmente, também faz parte do trabalho dos Cônsules de carreira; porém a existência de Consulados Honorários permite estender as atividades de
assistência a outros pontos de um determinado país.

Em um mundo onde as características de cada país são projetadas, cada vez mais, no conjunto do globo, há uma curiosidade crescente em relação às manifestações culturais de outras nações, próximas ou remotas. Ao mesmo tempo, pessoas interessadas em divulgar a cultura de seu próprio país procuram apoio oficial para atividades no exterior.
Há países, conforme assinala o Autor, que contam com redes de divulgação cultural, em geral associadas à projeção do idioma, como é o caso da Aliança Francesa e do Instituto Camões. O Brasil conta com Centros de Estudo (CEBs) em número elevado de países. Nem todas as
nações, entretanto, dispõem dessas redes. Estejam ou não disponíveis essas redes, o papel do Cônsul Honorário é ampliado pela necessidade de colaborar com a divulgação de aspectos culturais. Pode tratar-se de iniciativas complexas e onerosas, como a participação em festivais.
Mas pode tratar-se também de iniciativas pontuais e modestas, como a de contribuir com material de divulgação no âmbito escolar. Outro exemplo de Lahore: a pedido das escolas locais, o Cônsul Honorário solicitou à Embaixada a preparação de painéis e o fornecimento de
bandeiras e folhetos sobre a natureza, a arquitetura e o folclore brasileiros. Em breve os escolares paquistaneses podiam ver imagens que iam da fauna às cidades históricas do Brasil. O custo da iniciativa foi praticamente zero, e a repercussão foi ampla. A presença pessoal de um Cônsul, honorário ou de carreira, em todo tipo de solenidade, constitui outra forma de projetar a imagem do país que representa e de granjear 15 Cônsul honorário| A experiência do Estado de Santa Catarina a simpatia local. O Autor cita numerosos exemplos dessas atividades, e se fosse ilustrar todas elas, em vez de um livro teríamos toda uma série.

Por fim o Autor entra no domínio da economia e do turismo. Juntam-se aí atividades comerciais e cultura. Acrescente-se a isto o movimento de cidadãos do país representado pelo Cônsul Honorário, com o inevitável cortejo de problemas que todo movimento populacional acarreta. O Autor lembra os eventos decorrentes do terremoto de 2009 no Chile. Nessa ocasião encontravam-se cerca de 3.700 chilenos em Santa Catarina, muitos deles com recursos suficientes apenas para retornar ao seu país, sem meios para prolongar a permanência no Brasil. Imediatamente foram socorridos pelo Consulado Honorário do Chile em Santa Catarina. Como participei das reuniões promovidas pelo Go-verno catarinense para coordenar o auxílio prestado, pude testemunhar o reconhecimento dos cidadãos chilenos, impedidos temporariamente de retornar a seu país, que viram no esforço empreendido – com justa razão – o papel do Consulado Honorário e das autoridades de Santa Catarina. Também aí foi vista, mais uma vez, a importância de coordenação entre o Consulado Honorário e o Governo local.
Em suma, por sua assistência aos cidadãos do país que representa, pelo encaminhamento dado às consultas da população do local onde se encontra, pela promoção dos interesses da potência representada, pela coordenação com os Consulados de carreira ou pela execução de
instruções de sua Chancelaria, o Cônsul Honorário é um participante essencial do Serviço Exterior. Recorrer adequadamente aos Consulados Honorários é uma forma indispensável de multiplicar as ações e de estender a presença da Chancelaria, das Missões Diplomáticas e da Rede Consular de cada país. Embaixador Abelardo Arantes Jr.

Sumário

Apresentação
– por Juarez Rigon, ex-Cônsul Honorário do Chile
Prefácio

– pelo Embaixador Abelardo Arantes Jr

Agradecimentos
Introdução
1. Perfil e variações
2. A inserção local
3. A imagem responsável
4. O promotor cultural
5. Agente de economia e turismo
6. O Congresso e a Federação de Corpos Consulares

Conclusão
Bibliografia
Anexo 1. Convenção de Viena
Anexo 2. Estatuto do Corpo Consular do Estado de Santa Catarina
Anexo 3. Cônsules Honorários residentes em SC desde 1999
Anexo 4. Embaixadores e Cônsules de Carreira

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Biblioteca do pensamento crítico latino-americano

Autor: Raul Scalabrini Ortiz
Tradução: Renato Tapado

ISBN: 978-85-7474-790-3
Páginas: 368
Peso: 525g
Ano: 2014
Capa: Tadeu Meyer

O livro Política britânica no Rio da Prata é um clássico argentino que agora aparece por vez primeira em português. É também o principal livro de Raul Scalabrini Ortiz – o primeiro dele publicado em nosso país – um engenheiro de formação que decidiu dedicar-se aos assuntos de sua pátria num momento crucial da vida argentina: o amplo domínio que os britânicos exerceram sobre a vida econômica, política e cultural da nação vizinha. Em perspectiva podemos afirmar que nada poderia ter sido feito na Argentina sem a aguda perspectiva analítica inaugurada por este luminoso livro. A esquerda nacional argentina deve à ele quase tudo. Nada passou sem sua aguda percepção: a miséria do liberalismo em nossas terras, a incapacidade da classe dominante argentina em encabeçar uma grande transformação nacional, a cumplicidade da imprensa de seu país com os interesses do imperialismo, os movimentos da diplomacia britânica no terreno econômico, cultural, político e seu profundo impacto na opinião pública de nossos países, entre outros temas relevantes. A consciência anti-imperialista ganhou força a partir de seus estudos e desde então muitos outros adotaram o saudável e potente hábito intelectual de dedicar-se aos nossos problemas como caminho seguro – e único – de produção intelectual e relação com o vasto mundo em que vivemos.

Política britânica no Rio da Prata é um destes livros proibidos pelo academicismo universitário, ambiente sempre aberto às modas necessariamente passageiras oriundas dos Estados Unidos e da Europa e completamente hermético aos estudos críticos escritos por latino-americanos, desde as entranhas de nossa Pátria Grande. Fazer-se escritor crítico e um homem de ação, no ambiente colonial então dominante, não é tarefa para qualquer pessoa. Jorge Luis Borges, num texto tão genial quanto convenientemente esquecido (pelo próprio autor inclusive), afirmou na década em que Raul enfrentou o neo-colonialismo britânico e seus muitos representantes acadêmicos, que a realidade argentina era vital, enquanto a realidade pensada era mendiga. Com Política britânica no Rio da Prata podemos afirmar que também a realidade pensada argentina deixou de ser mendiga. Para nossa sorte comum.

Raúl Scalabrini Ortiz (1898-1959) foi engenheiro de formação e destacado intelectual; é também um dos responsáveis pela força do pensamento crítico argentino posterior a 1930. Autor original e seminal em seu país, ele produziu o clássico Política Britânica no Rio da Prata e outros estudos decisivos para a consolidação da esquerda nacional no país vizinho, entre os quais Bases para a reconstrução nacional, O homem que esta só e espera e Yrigoyen y Perón. É um autor que voltou a circular com enorme força com o recente avanço das lutas populares e a consciência política na América Latina. Homem de formação erudita e europeia, cresce e rompe com o cenário de submissão econômica e vassalagem intelectual que caracterizou durante muito tempo nossos países, especialmente a Argentina. Justamente em meio à década infame, Scalabrini Ortiz aparece como intelectual de luz própria, produzindo uma obra e exibindo um comportamento intelectual que seguem sendo necessários para a segunda e definitiva emancipação de nosso continente.

A coleção Pátria Grande – Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano é uma iniciativa do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina e tem como objetivo divulgar autores e obras clássicas das ciências sociais na América Latina que deram vida ao que entrou para a história como “pensamento crítico latino-americano”. As obras escolhidas para compor esta Biblioteca são inéditas ou foram divulgadas apenas marginalmente no Brasil.

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