ISBN: 978-65-88401-72-9

Páginas: 128

Peso: 205g

Ano: 2021

Nesta obra, os autores Lucas dos Santos Ferreira e Fábio Napoleão realizam análises conjunturais do período entre 2010 e 2021 com foco no embate entre o neoliberalismo e as tentativas de desenvolvimento econômico e social de matriz nacionalista, no Brasil e no mundo. Publicizadas nos dois maiores veículos de comunicação impressa do estado de Santa Catarina, os jornais Diário Catarinense – NSC e Notícias do dia – Rede Ric/Record, as análises conjunturais empreendidas, limitadas editorialmente a 2,6 mil caracteres, não são neutras e constituem em si verdadeiros atos políticos em defesa da superação do subdesenvolvimento em nações da periferia do sistema capitalista mundial. As análises conjunturais se valeram dos acontecimentos, cenários, atores e da articulação entre conjuntura e estrutura como categorias para o entendimento da realidade, como “representação da vida” em movimento, seguindo a orientação no tratamento do tema do sociólogo e cientista político Herbert José de Souza, o nosso Betinho. Tais análises expressam a necessária prática a ser resgatada e cultivada entre os cientistas sociais da análise de conjuntura, posto seu papel e valor na discussão econômica, política e social, no passado e notadamente diante das imposições do período histórico contemporâneo.

A democracia e os direitos sociais e trabalhistas estão sendo assaltados como nunca o foram. Um dos eixos nucleares do golpe de Estado contra Dilma Rousseff é o repasse do ônus da crise econômica para os trabalhadores. Tenta-se empurrar goela abaixo do povo o programa mais antinacional e antipopular da história do Brasil, visando: reduzir o custo da força de trabalho, implodir a Carta Magna de 1988 e seus avanços civilizatórios, transformar direitos sociais em serviços pagos, revogar a Consolidação das Leis do Trabalho, vender na bacia das almas o que restou de patrimônio público (CEF, BB, BNDES, Petrobras), destruir o Sistema de Seguridade Social e entregar de bandeja o pré-sal, maior descoberta de petróleo do milênio (o que já estão fazendo com muita pressa). Se a indústria é arrebentada, se os recursos naturais são vendidos a preço de banana, se as leis trabalhistas são destruídas, e o mercado consumidor interno e a seguridade social são liquidados, perde-se as bases da soberania nacional. Um país com políticas voltadas exclusivamente para o interesse dos 1% mais ricos é sem futuro e inviável sob todos os pontos de vista. O momento no Brasil é de reflexão séria, e ao mesmo tempo de luta, no sentido de tentar impedir a destruição do País. As atiladas análises dos artigos tratam sempre de temas estratégicos, relacionados com as grandes questões nacionais e mundiais. É leitura fundamental para intelectuais, militantes e interessados em geral. Os artigos são, além de instrumento de compreensão dos grandes temas, uma ferramenta indispensável para ajudar no combate incessante que teremos que travar nos próximos anos contra golpistas, entreguistas e outros inimigos.
José Alvaro Cardoso  – Economista do DIEESE/SC

Lucas Ferreira é graduado em Geografia pela UDESC, mestre em Geografia Humana pela USP e doutor em Geografia pela UFSC. Autor de Desenvolvimento econômico e questão nacional na Argentina (Paco Editorial, 2016), é Professor-pesquisador do CDR/UDESC e da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

Fábio Napoleão é graduado em Geografia pela UDESC e doutor em Geografia pela UFSC. É docente no Departamento de Pedagogia a Distância – CEAD/UDESC e coordena o Centro de Estudos Aplicados ao Desenvolvimento Regional – CDR-UDESC.

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ISBN: 978-65-88401-77-4

Páginas: 176

Peso: 235g

Ano: 2021

Mais do que ajudar a desfazer mitos, como o de que a carga tributária brasileira é alta para todos, indistintamente, ou de que os serviços públicos são ruins, ou ainda de que os tributos pagos não servem para nada, os autores e as autoras aqui reunidos apresentam visões que, sem prejuízo da diversidade de opinião e de perspectiva sobre os temas abordados, guardam larga convergência em torno da necessidade de que o sistema tributário seja radicalmente modificado no sentido da simplificação, da progressividade, da transparência, da racionalidade e eficiência econômicas e, fundamentalmente, do fortalecimento da função social dos tributos. Esta obra também aborda outra questão não menos importante e estritamente associada, como causa, à desigualdade brasileira, porque sorvedouro de recursos públicos: o sistema da dívida pública, que dispõe de um conjunto de mecanismos e manobras para perpetuar-se e reproduzir-se. Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, no Prefácio

Infelizmente, nosso país abriga mesmo muita pobreza e desigualdade. (…) Assim sendo, a intenção deste livro é contribuir para a ampliação do acesso à informação sobre os pontos centrais do debate acerca da desigualdade social no país e sua discussão técnica. Acreditamos que Educação Fiscal é tão importante quanto Educação Política. Uma vez que o orçamento público revela as prioridades governamentais, a sua democratização é um imperativo. Victor Lins, organizador, na Introdução

Autoras/es:

Bento Antunes de Andrade Maia

Bernard Appy

Eduardo Fagnani

Flavio Vilela Campos

Juliano Giassi Goularti

Larissa Luzia Longo

Luís Eduardo Shoueri

Luiz Carlos Hauly

Magda Wajcberg

Maria Lúcia Fattorelli

Victor Lins

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ISBN: 978-65-88401-81-1

Ano: 2021

O livro mostra que a renúncia de receita de impostos vem, ao longo dos anos, propiciando aos setores de atividade, independentemente de seu tamanho, abrangência e ramo, condições para que empresas possam ampliar e valorizar seus capitais no mercado. Estimada em R$ 53,1 bilhões para 2022, a renúncia tributária, particularmente de ICMS, ao compensar a iniciativa privada dos riscos do desenvolvimento econômico, fazendo a sociedade participar também dos custos deste projeto, gera impacto financeiro nas contas públicas do governo do Estado. Essa renúncia seria justi cável, do ponto de vista da sociedade em geral, caso estimulasse o desenvolvimento regional (homogeneização), econômico (geração de emprego e renda) e social (equidade). O autor escapa da narrativa de que a renúncia é condição sine qua non para formalização do mercado de trabalho, distribuição de renda e ampliação do investimento privado, retórica utilizada pelo lobby político e econômico para manter os privilégios fiscais. Devido a existência de poucos trabalhos publicados acerca do tema, quanto mais sob uma perspectiva crítica social, este livro é uma importante contribuição para as análises e estudos futuros da política de renúncia de receita tributária do Estado de São Paulo.

O autor aborda um tema relevante e pouco estudado: os incentivos fiscais concedidos ao setor privado. Justi ficados para gerar empregos, distribuir renda e promover o desenvolvimento são, de fato, mecanismos para valorizar os capitais privados agraciados. O livro analisa os marcos gerais do debate sobre o tema no Brasil; sua especi ficidade no Estado de São Paulo; e seus impactos negativos nas fi nanças dos 645 municípios paulistas e nos gastos em saúde e educação, incluindo as Universidades paulistas. Com rigor científi co, o autor destaca que a política de renúncias de receita tributária de ICMS pode não apenas ser ine ficiente para promover uma melhoria no mercado de trabalho, mas ainda acentuar as desigualdades sociais em suas múltiplas escalas. Eduardo Fagnani – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP

Juliano Giassi Goularti é doutor pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e sócio da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE). É autor do livro Política fiscal e desoneração tributária no Brasil (Editora Insular; Editora da UNESC, 2020), entre outros artigos sobre fi nanças públicas, e contribui com o Sinafresp, Sindi sco do Pará e Fena sco através da elaboração de estudos e análises sobre renúncia de receita, dívida ativa estadual e desenvolvimento econômico.

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ISBN: 978-85-524-0190-2

Páginas: 208

Ano: 2021

Esta obra é resultado do XIII Colóquio Brasileiro em Economia Política dos Sistemas-Mundo, ocorrido em Florianópolis em 2019, que teve como temática os Desafios do Brasil e da América Latina na atual Conjuntura da Economia-Mundo. Os artigos aqui reunidos tratam da teoria, do Brasil, da África e da China, discutindo o desenvolvimento, a geocultura e a desigualdade no capitalismo contemporâneo. O GPEPSM (Grupo de Pesquisas em Economia Política dos Sistemas-Mundo), nesse sentido, traz mais uma contribuição acadêmica à reflexão crítica acerca dos processos de ascensão e rebaixamento dos países e regiões na hierarquia mundial do poder e riqueza do capitalismo histórico.

O post Desigualdade, geocultura e desenvolvimento na economia-mundo capitalista contemporânea: Um olhar desde as (semi)periferias apareceu primeiro em Insular.

ISBN: 978-65-88401-97-2

Páginas: 208

Peso: 273g

Ano: 2021

Esta obra é resultado do XIII Colóquio Brasileiro em Economia Política dos Sistemas-Mundo, ocorrido em Florianópolis em 2019, que teve como temática os Desafios do Brasil e da América Latina na atual Conjuntura da Economia-Mundo. Os artigos aqui reunidos tratam da teoria, do Brasil, da África e da China, discutindo o desenvolvimento, a geocultura e a desigualdade no capitalismo contemporâneo. O GPEPSM (Grupo de Pesquisas em Economia Política dos Sistemas-Mundo), nesse sentido, traz mais uma contribuição acadêmica à reflexão crítica acerca dos processos de ascensão e rebaixamento dos países e regiões na hierarquia mundial do poder e riqueza do capitalismo histórico.

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ISBN: 978-85-524-0222-0

Páginas: 162

Ano: 2021

Mais do que ajudar a desfazer mitos, como o de que a carga tributária brasileira é alta para todos, indistintamente, ou de que os serviços públicos são ruins, ou ainda de que os tributos pagos não servem para nada, os autores e as autoras aqui reunidos apresentam visões que, sem prejuízo da diversidade de opinião e de perspectiva sobre os temas abordados, guardam larga convergência em torno da necessidade de que o sistema tributário seja radicalmente modificado no sentido da simplificação, da progressividade, da transparência, da racionalidade e eficiência econômicas e, fundamentalmente, do fortalecimento da função social dos tributos. Esta obra também aborda outra questão não menos importante e estritamente associada, como causa, à desigualdade brasileira, porque sorvedouro de recursos públicos: o sistema da dívida pública, que dispõe de um conjunto de mecanismos e manobras para perpetuar-se e reproduzir-se. Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, no Prefácio

Infelizmente, nosso país abriga mesmo muita pobreza e desigualdade. (…) Assim sendo, a intenção deste livro é contribuir para a ampliação do acesso à informação sobre os pontos centrais do debate acerca da desigualdade social no país e sua discussão técnica. Acreditamos que Educação Fiscal é tão importante quanto Educação Política. Uma vez que o orçamento público revela as prioridades governamentais, a sua democratização é um imperativo. Victor Lins, organizador, na Introdução

Autoras/es:

Bento Antunes de Andrade Maia

Bernard Appy

Eduardo Fagnani

Flavio Vilela Campos

Juliano Giassi Goularti

Larissa Luzia Longo

Luís Eduardo Shoueri

Luiz Carlos Hauly

Magda Wajcberg

Maria Lúcia Fattorelli

Victor Lins

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ISBN: 978-85-524-0217-6

Ano: 2021

Renúncia tributária talvez seja o exemplo mais pronto e acabado de política pública mistificadora, opaca e a salvo de controle social. Falta transparência, falta prestação de contas sobre os resultados das renúncias fiscais, falta clareza até mesmo sobre os critérios de cálculo que sustentam os números estimados das renúncias fiscais praticadas no estado do Pará. Ao longo de seis capítulos, o autor aborda desde a crise nas relações federativas e acirramento dos conflitos regionais na disputa por investimentos privados aos impactos negativos da desvinculação constitucional de receita tributária nas ações de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino e na partilha de receita vinculada, entre os 144 municípios paraenses. Afinal, qual o sentido verdadeiro de os estados promoverem renúncia de receita tributária? Os benefícios fiscais geram efeitos positivos na economia, ou seria uma espécie de “privilégio odioso”? Essas e outras perguntas orientaram a pesquisa realizada pelo professor Juliano Giassi Goularti sobre as renúncias fiscais no estado do Pará, que resultaram nesta obra de grande mérito técnico e inestimável valor histórico, porque a primeira que se dedica a analisar as renúncias fiscais concedidas no âmbito estadual. Charles Alcantara, Presidente do Sindifisco Pará

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Autor: Acyr Ávila da Luz

ISBN: 978-85-7474-894-8
Páginas: 88 il.
Peso: 120g
Ano: 2015

Nesta obra Dr. Acyr é um autêntico historiador, relatando o que realmente aconteceu. Narra os fatos relacionados com as atividades de exploração de petróleo ocorridas no nosso país desde o século XIX. Vai dos nossos pioneiros, empreendedores particulares e governamentais, até o pré-sal.
O autor relata com conhecimento e vivência as atividades do Serviço Geológico, do Conselho Nacional do Petróleo e Petrobras, descrevendo e relembrando o trabalho de Euzébio P. de Oliveira, Avelino Ignácio de Oliveira, Irnack Carvalho do Amaral e outros. Descreve a sua participação nos mapeamentos de campo como geólogo do CNP e da Petrobras.

Acyr Ávila da Luz, nasceu na cidade catarinense de Palhoça, em 13 de fevereiro de 1921. Graduou-se em Engenharia de Minas, Metalurgia e Civil, pela escola de Minas de Ouro Preto, Turma de 1948.
Posteriormente, fez o Mestrado em Geologia na Universidade de Stanford (Califórnia).
É um dos pioneiros da Exploração de petróleo no Brasil, tendo exercido sua atividade profissional no Conselho Nacional do Petróleo – CNP – (1949 – 1954); na Petrobras (1954 – 1971); no Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – (1971 – 1979); Presidente do Projeto RADAM (1971-1979); e na BRASPETRO – Angola – (1979 – 1985).
Lecionou na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Agostinho Netto, em Angola.
Sócio Efetivo da Sociedade Brasileira de Geologia, Sócio Efetivo do Instituto Histórico de SC e Membro Efetivo da Academia de Letras de Palhoça.
Foi, por três períodos, Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia. Colabora com artigos na revista Brasil-Mineral e no Jornal da Fundação Gorceix.
Aposentado da Petrobras desde 1985.

Principais Títulos:
Comendador da Ordem do Rio Branco – Itamarati.
Comenda Manuel Joaquim de Almeida Coelho – Instituto Histórico e Geográfico de SC.
Medalha de Ouro Pandiá Calógeras – Sociedade Brasileira de Geologia.
Medalha de Honra da Universidade de Santa Catarina no “Dia de Angola”.

Outras Obras do Autor:
Pegadas que ficaram, Editora Insular, 1998.
Retornando à trilha, Editora Insular, 2001.

De novo na trilha, Editora Insular, 2005.

Em campo aberto, Editora Insular, 2007.

O século em que vivi, Editora Insular, 2009.

Raspas da memória, Editora Insular, 2011.

A vida de um geólogo, Universidade Petrobrás, 2013

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ISBN: 978-85-7474-920-4
Páginas: 232 il.
Peso: 240g
Ano: 2016

***
proposta de descentralização das ações públicas empreendida pelo governo de Santa Catarina e o interesse que despertou nos meios acadêmicos, bem como os debates promovidos pelos estudiosos da socioeconomia estadual, integrantes da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC), nos Encontros de Economia Catarinense, levou à organização desta obra. Embora a descentralização não seja uma experiência inédita, Santa Catarina tem despertado o interesse desde o início da década de 2000, quando iniciou o processo. Daí, a sua importância para a literatura socioeconômica contemporânea.

Este livro trata da experiência de transformar a Administração Pública de Santa Catarina nas últimas décadas por meio da proposta da descentralização e seus impactos na sociedade. Surgiram as Secretarias de Desenvolvimento Regional, espelhando-se numa tradição colaborativa que permeia a sociedade catarinense e conjugando administração governamental e desenvolvimento.
A reforma inspirada e promovida pelo governador Luiz Henrique da Silveira, e sustentada pelo seu sucessor Raimundo Colombo, não foi uma realização corriqueira, mas, também, não representou uma mudança radical. Com um baixo orçamento, de cima para baixo e sem uma maior participação dos cidadãos, não desconcentrou e nem democratizou o poder, contudo propiciou um maior controle sobre a máquina administrativa em todo o estado. Claro que toda reforma provoca controvérsias e esta publicação pretende esclarecer alguns desses aspectos polêmicos, como, por exemplo, se, efetivamente, promove o desenvolvimento regional e reduz as desigualdades.

Autores/as

Alcides Goularti Filho
Angélica Massuquetti

Cátia Fernanda da Silva

Dimas de Oliveira Estevam

Eduarda Martins Correa da Silveira

Fabiano Rodolfo

Felipe Wolk Teixeira

Francisco Gabriel Heidemann

Juliana Souza

Juliano Giassi Goularti

Hoyêdo Nunes Lins

Ivonete da Silva Ramos

Keite Weber Laurindo

Silvio Antônio Ferraz Cario

Taisa Dias

Vanessa Krützmann

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