Arquivo de Direito - Insular https://novo.insular.com.br/categoria-produto/direito/ Editora Insular Wed, 11 Feb 2026 17:14:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Olhares cruzados: Leituras comparativas da integração regional em África e na América Latina https://novo.insular.com.br/produto/olhares-cruzados-leituras-comparativas-da-integracao-regional-em-africa-e-na-america-latina/ https://novo.insular.com.br/produto/olhares-cruzados-leituras-comparativas-da-integracao-regional-em-africa-e-na-america-latina/#respond Tue, 03 Feb 2026 22:30:45 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/olhares-cruzados-leituras-comparativas-da-integracao-regional-em-africa-e-na-america-latina/ Autores: Julián Durazo Herrmann e Odair Barros-Varela ISBN: 978-65-88401-51-4 Páginas: 164 Peso: 234g Ano: 2021 Este livro é fruto da colaboração entre a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e a Universidade de Quebec em Montreal (UQAM). Tem trabalhos originais de pesquisa que representam um esforço coletivo, sistemático e abrangente voltados para uma análise inovadora da […]

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Autores: Julián Durazo Herrmann e Odair Barros-Varela

ISBN: 978-65-88401-51-4

Páginas: 164

Peso: 234g

Ano: 2021

Este livro é fruto da colaboração entre a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e a Universidade de Quebec em Montreal (UQAM). Tem trabalhos originais de pesquisa que representam um esforço coletivo, sistemático e abrangente voltados para uma análise inovadora da integração regional, visando ao mesmo tempo a compreensão aprofundada dos seus desafios e a solução dos seus problemas.

O sucesso da integração regional depende do engajamento do público num debate aberto e informado, que examine e explore plenamente as oportunidades oferecidas pelas mudanças que chegam à esteira da integração e da globalização. Além disso, essa discussão, à qual este livro pretende contribuir, é garante da natureza democrática e consensual do processo. Portanto, um dos campos onde Cabo Verde deve estar bem apetrechado prende-se com a qualificação dos seus quadros, de molde a que estes possam dominar os diversos dossiês atinentes ao espaço da integração regional. Para isso, o Estado tem a obrigação de oferecer a esses quadros a oportunidade de se qualificarem. O primeiro passo foi dado justamente pela Uni-CV e seus parceiros mediante a oferta do Programa de Mestrado em Integração Regional Africana (MIRA).
A integração regional não se reduz aos acordos de intercâmbio comercial e de cooperação econômica, mas atinge também processos sociais e políticas que os Estados membros visam integrar numa única dinâmica comum. Os capítulos deste livro refletem e confirmam a pertinência dessa concepção aberta e abrangente.

Autores/as
Odair Barros-Varela
Julián Durazo Herrmann
Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho
Paulino Oliveira Do Canto
Michel Jeremias Freire Cabral
Antonino Veiga
Sara Almeida

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Estudo social ou perícia social? Um estudo teórico prático na justiça catarinense https://novo.insular.com.br/produto/estudo-social-ou-pericia-social-um-estudo-teorico-pratico-na-justica-catarinense/ https://novo.insular.com.br/produto/estudo-social-ou-pericia-social-um-estudo-teorico-pratico-na-justica-catarinense/#respond Tue, 03 Feb 2026 22:23:05 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/estudo-social-ou-pericia-social-um-estudo-teorico-pratico-na-justica-catarinense/ 3ª edição Autor: Alcebir Dal Pizzol ISBN: 978-85-524-0188-9 Páginas: 200 Peso: 300g Ano: 2021 Trata a obra, em sua primeira parte, de estudos e do resultado de uma pesquisa realizada com os magistrados e assistentes sociais do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Os resultados vêm acompanhados de sugestões a todos os que militam […]

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3ª edição

Autor: Alcebir Dal Pizzol

ISBN: 978-85-524-0188-9

Páginas: 200

Peso: 300g

Ano: 2021

Trata a obra, em sua primeira parte, de estudos e do resultado de uma pesquisa realizada com os magistrados e assistentes sociais do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Os resultados vêm acompanhados de sugestões a todos os que militam na Justiça da Família, Infância e Juventude – juízes, promotores de justiça, advogados, assistentes sociais, dentre outros. A segunda parte do livro, além de outras abordagens teórico-práticas, trata de sugerir aos magistrados a adequação da realização do estudo e/ou da perícia social em ações específicas, bem como presta orientação aos assistentes sociais para realizar uma perícia social – atentos às regras processuais, cuja matéria não é tratada no curso de graduação.

 

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Juristas e ditadura: repressão e resistência na Faculdade de Direito da UFSC https://novo.insular.com.br/produto/juristas-e-ditadura-repressao-e-resistencia-na-faculdade-de-direito-da-ufsc/ https://novo.insular.com.br/produto/juristas-e-ditadura-repressao-e-resistencia-na-faculdade-de-direito-da-ufsc/#respond Tue, 03 Feb 2026 22:21:37 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/juristas-e-ditadura-repressao-e-resistencia-na-faculdade-de-direito-da-ufsc/ Autor: Rodrigo Sartoti ISBN: 978-85-524-0110-0 Páginas: 228 il. Peso: 296g Ano: 2019 Este livro abre as portas da Faculdade de Direito da UFSC para esclarecer o estranho silêncio que paira sobre a conduta de estudantes e professores no golpe de 1964 e na ditadura implantada. Elucida também como o direito foi utilizado para garantir um […]

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Autor: Rodrigo Sartoti

ISBN: 978-85-524-0110-0

Páginas: 228 il.

Peso: 296g

Ano: 2019

Este livro abre as portas da Faculdade de Direito da UFSC para esclarecer o estranho silêncio que paira sobre a conduta de estudantes e professores no golpe de 1964 e na ditadura implantada. Elucida também como o direito foi utilizado para garantir um Estado de exceção que perseguiu, torturou, matou e traumatizou toda uma sociedade, na qual muitos, até hoje, não conseguem conviver com uma cultura de respeito aos direitos humanos. Conhecer e entender essa postura política e intelectual é apenas o passo inicial para uma compreensão mais ampla das relações entre os juristas e a ditadura, tanto na resistência e luta contra as violências e perseguições quanto no apoio ao autoritarismo e à exceção.

Este livro, sob a ótica da História do Direito, supre a ausência de investigação no âmbito do direito, que causa prejuízo à compreensão do período ditatorial (1964-1985), pois o direito pode atuar para legitimar e sustentar a arbitrariedade, sobretudo num regime de exceção do próprio direito, tal como ocorreu em nosso país. Porém, na Faculdade de Direito da UFSC instaurou-se um silêncio. “Dar fim aos arquivos”, ou seja, apagar a memória daqueles que não se curvaram aos usurpadores, é parte desse acobertamento que ainda temos dentro das instituições. Por isso o autor abre acervos e arquivos “esquecidos”, inclusive do Serviço Nacional de Informações (SNI) e do Fundo Fechado da Faculdade de Direito no Arquivo Central da UFSC, além de jornais do período, lançando luz sobre as sombras que ainda pairam sobre a história dessa faculdade durante a ditadura militar. Como registram os arquivos revelados do SNI, a primeira faculdade de Direito em Santa Catarina, era na universidade, “a mais contaminada pelo esquerdismo” e insistia em “resistir à Revolução”. Estudantes e professores resistiram, foram perseguidos, submetidos a inquéritos internos sumários e também militares, presos, e tudo foi claramente registrado neste livro.

Rodrigo Alessandro Sartoti
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito também pela UFSC, na área de Teoria e História do Direito, com dissertação aprovada com nota máxima e distinção e louvor. Durante a Graduação, foi pesquisador do Programa de Educação Tutorial (PET-Direito), vinculado ao MEC. Advogou por cinco anos nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atualmente, cursa Doutorado em Direito na UFSC, desenvolvendo pesquisa sobre ditadura militar e cultura jurídica autoritária no Brasil. Integra o Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito da UFSC. É servidor do Ministério Público de Santa Catarina e professor do Centro Universitário UniSociesc.

 

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Direito Constitucional https://novo.insular.com.br/produto/direito-constitucional/ https://novo.insular.com.br/produto/direito-constitucional/#respond Tue, 03 Feb 2026 22:18:17 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/direito-constitucional/ 30 anos da Constituição de 1988  Em defesa do Estado Republicano e democrático de Direito ISBN 978-85-524-0155-1 Páginas 530 Ano 2019 A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, […]

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30 anos da Constituição de 1988 

Em defesa do Estado Republicano e democrático de Direito

ISBN 978-85-524-0155-1

Páginas 530

Ano 2019

A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral.

Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional de Direito Constitucional realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) entre os dias 3 e 5 de outubro de 2018 em comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988.

A coordenação científica e editorial do Congresso contou com a participação dos professores Cláudio Ladeira de Oliveira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Rogério Duarte da Silva, Ruy Samuel Espíndola e Samuel da Silva Mattos.

Instituições realizadoras do Congresso: UFSC e OAB-SC.

Instituições apoiadoras: ACALEJ, CESUSC, CONPEDI, IASC, UNISUL e UNIVALI.

Samuel da Silva Mattos

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Procurador da Fazenda Nacional aposentado; Professor de Direito na UFSC; Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina – OAB-SC.

 

José Sérgio da Silva Cristóvam

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Lisboa – Portugal; Mestre em Direito Constitucional pela UFSC; Especialista em Direito Administrativo pelo CESUSC; Conselheiro Federal da OAB-SC; Advogado; Professor de Direito Administrativo na UFSC.

 

Sergio Ricardo Ferreira Mota

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Foi professor de Direito Tributário e Direito Constitucional na UFSC; Pesquisador Independente (Independent Researcher).

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Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade https://novo.insular.com.br/produto/advocacia-nas-causas-coletivas-e-na-contemporaneidade/ https://novo.insular.com.br/produto/advocacia-nas-causas-coletivas-e-na-contemporaneidade/#respond Tue, 03 Feb 2026 22:16:23 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/advocacia-nas-causas-coletivas-e-na-contemporaneidade/ Organizadores: José Isaac Pilati, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira e Reginaldo de Souza Vieira ISBN: 978-65-88401-31-6 Páginas: 186 E-Book: 2,7 Mb; Ano: 2020 Esta obra coletiva − Advocacia nas Causas Coletivas e na Contemporaneidade − foi produzida na parceria do Grupo de Pesquisa Ius Dicere da UFSC e a Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição […]

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Organizadores: José Isaac Pilati, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira e Reginaldo de Souza Vieira

ISBN: 978-65-88401-31-6

Páginas: 186

E-Book: 2,7 Mb;

Ano: 2020

Esta obra coletiva − Advocacia nas Causas Coletivas e na Contemporaneidade − foi produzida na parceria do Grupo de Pesquisa Ius Dicere da UFSC e a Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição – RECIJUR, que congrega UFSC, UCS, UNESC, UNOCHAPECÓ e ESUCRI. Seu tema gira em torno das pesquisas da RECIJUR, enfocando o Advogado na contemporaneidade, em especial nas causas de interesse coletivo.

Esta obra foi organizada, em sete capítulos, pelos Coordenadores de pesquisa José Isaac Pilati (UFSC), Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS), e Reginaldo de Souza Vieira (UNESC):
1. O advogado na audiência pública deliberativa: as causas de jurisdição invertida, de José Isaac Pilati;
2. As perícias forenses nas ações coletivas ambientais brasileiras: insuficiências do modelo, de Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Ismael Telles Ferreira e Aírton Guilherme Berger Filho;
3. Os caminhos do direito à cidade formal: uma leitura do exercício da advocacia na defesa do direito coletivo à moradia via ação popular, de Karine Grassi e Caroline Ferri Burgel;
4. Online dispute resolution (odr): a mediação on-line como método de resolução de conflitos, de Odisseia Aparecida Paludo Fontana e Sílvia Ozelame Rigo Moschetta;
5. Reflexões sobre a solução consensual de conflitos: na seara tributária, de Lucas Maccari e Maurício da Cunha Savino;
6. A advocacia em tempos de pandemia: a instabilidade dos direitos e a segurança jurídica, de Claudio Henrique de Castro.
7. Patronato forense, direito e oratória na república romana, de Marlio Aguiar.

Os organizadores
José Isac Pilati (UFSC) coordena o Grupo Ius Dicere, estudo  das fontes romanas. Traduziu o Livro II do Digesto (De iurisdictione); autor (Lumen Juris) de: Propriedade & função social na pós-modernidade e Audiência pública na justiça do trabalho.
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS) coordena o grupo Direito Ambiental Crítico (DAC) com Guilherme Airton Berger Fº. Atua em Direito Ambiental e Sustentabilidade: relação entre Direito e Risco, processos coletivos e responsabilidade ambiental. Defendeu na UFSC a Tese: Processos coletivos para a tutela do risco ecológico abusivo: a construção de um patrimônio comum-coletivo.

Reginaldo de Souza Vieira (PPGDS/UNESC) coordena o Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e o Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Atua com democracia, cidadania, saúde pública e coletiva, democracia participativa, democracia em saúde, controle social, políticas públicas, partidos políticos, extensão universitária e políticas públicas.
Autores/as
Aírton Guilherme Berger Filho
Caroline Ferri Burgel
Claudio Henrique de Castro
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Ismael Telles Ferreira
José Isaac Pilati
Karine Grassi
Lucas Maccari
Márlio Aguiar
Maurício da Cunha Savino Filó
Odisseia Aparecida Paludo Fontana
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta

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O CRIME DES-COMPENSA? Ensaios sobre Psicologia, Criminologia e Violência https://novo.insular.com.br/produto/o-crime-des-compensa-ensaios-sobre-psicologia-criminologia-e-violencia/ https://novo.insular.com.br/produto/o-crime-des-compensa-ensaios-sobre-psicologia-criminologia-e-violencia/#respond Mon, 02 Feb 2026 02:04:14 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/o-crime-des-compensa-ensaios-sobre-psicologia-criminologia-e-violencia/ Coordenadora: Andrea dos Santos Nascimento ISBN: 978-85-7474-960-0 Páginas: 156 Peso: 190g Ano: 2016 *** Este livro congrega distintas interpretações do Direito e da Psicologia sobre a Segurança Pública, especificamente no que se refere à violência e à criminalidade. Um debate necessário que se coloca para todos e que os autores desta publicação propõem ampliar ousadamente […]

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Coordenadora: Andrea dos Santos Nascimento

ISBN: 978-85-7474-960-0
Páginas: 156
Peso: 190g
Ano: 2016

***

Este livro congrega distintas interpretações do Direito e da Psicologia sobre a Segurança Pública, especificamente no que se refere à violência e à criminalidade. Um debate necessário que se coloca para todos e que os autores desta publicação propõem ampliar ousadamente para além do que é habitualmente proposto.

***

Autores/as
Alexandre Gomes Brito
Alvino Augusto de Sá
Andrea dos Santos Nascimento
Henrique Geaquinto Herkenhoff
Janaynna Marrocos Macaúbas Tôrres
Luciana Souza Borges
Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Júnior
Rebecka Wanderley Tannuss

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Direito e Crítica: Homenagem ao Professor Antonio Carlos Wolkmer https://novo.insular.com.br/produto/direito-e-critica-homenagem-ao-professor-antonio-carlos-wolkmer/ https://novo.insular.com.br/produto/direito-e-critica-homenagem-ao-professor-antonio-carlos-wolkmer/#respond Mon, 02 Feb 2026 02:02:02 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/direito-e-critica-homenagem-ao-professor-antonio-carlos-wolkmer/ Organizadores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho e Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-7474-965-5 Páginas: 356 Peso: 520g Ano: 2017 16x23xm *** O livro organizado pelos professores Luis Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos do mestrado e do doutorado […]

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Organizadores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho e Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-965-5

Páginas: 356
Peso: 520g

Ano: 2017

16x23xm

***

O livro organizado pelos professores Luis Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A obra é composta de artigos elaborados em razão da pretensão de se homenagear o Professor Antonio Carlos Wolkmer, aposentado na UFSC. Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

Luis Carlos Cancellier de Olivo
Possui graduação em Direito, mestrado em Direito e doutorado em Direito, todos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Especialista em Gestão Universitária pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pelo CESUSC; Professor de Direito na UFSC e na Universidade Aberta do Brasil – UAB; Reitor da UFSC.

Alexandre Botelho
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

Sergio Ricardo Ferreira Mota
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Professor de Direito; Pesquisador Independente (Independent Researcher).

***

A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor aposentado da UFSC Antonio Carlos Wolkmer.

***

Sumário

Prefácio: Luis Carlos Cancellier de Olivo

Apresentação: Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 1
Teoria Crítica Latino-Americana: Tributo ao Professor Antonio Carlos Wolkmer
Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 2
O pensamento jurídico crítico no Brasil e os novos Capitães do Mato
Alexandre Botelho

CAPÍTULO 3
Identidade jurídica: uma construção social
Adreana Dulcina Platt

CAPÍTULO 4
Notas sobre pluralismo jurídico e direito decolonial em comunidades tradicionais na Latino-América
Ana Clara Correa Henning, Fernando da Silva Mattos e Thais Luzia Colaço

CAPÍTULO 5
Voltando a falar do fenômeno da globalização: pluralismo jurídico-político e impactos na função social do Estado
Caetano Dias Corrêa

CAPÍTULO 6
Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa: crítica histórica e perspectiva globalizante
Everton das Neves Gonçalves e Joana Stelzer

CAPÍTULO 7
A necessidade de pluralização no enfrentamento da marginalização: cultura jurídica oriental, Gayatri Chakravorty Spivak e o contexto Latino-Americano
Fernanda Mambrini Rudolfo e Daniel Deggau Bastos

CAPÍTULO 8
Conexões entre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos e a atuação do Ministério Público para a proteção dos grupos vulneráveis
Fernando da Silva Mattos

CAPÍTULO 9
A pesquisa integrada da história do Direito Penal brasileiro
Francisco Bissoli Filho

CAPÍTULO 10
Regionalismos e desenvolvimentismo: Ecologia de saberes e a busca da epistemologia perdida
Francisco Duarte e Yuri Frederico Dutra

CAPÍTULO 11
Modernidade, Colonialidade e a questão indígena no Brasil: a Constituinte e a superação formal do Paradigma Assimilacionista
Gabriela de Moraes Kyrillos

CAPÍTULO 12
Direitos humanos e movimentos sociais como manifestação para a transformação do Estado brasileiro
Juliana Wülfing

CAPÍTULO 13
O controle de convencionalidade na América Latina: influências do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Patrícia Grazziotin Noschang

CAPÍTULO 14
Crítica ao ‘desenvolvimento’ na Amazônia sob a perspectiva da Epistemologia do Sul: estudo do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Paula Galbiatti Silveira

CAPÍTULO 15
Da in(utilidade) da Filosofia
Paulo Roney Ávila Fagúndez

CAPÍTULO 16
Cultura Latino-Americana, Balcanização e Interculturalidade
Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 17
Novo constitucionalismo latino-americano: possíveis contribuições para o conceito de Justiça Ecológica
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

 

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O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação https://novo.insular.com.br/produto/o-sistema-tributario-nacional-e-os-direitos-humanos-da-tributacao/ https://novo.insular.com.br/produto/o-sistema-tributario-nacional-e-os-direitos-humanos-da-tributacao/#respond Mon, 02 Feb 2026 02:01:42 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/o-sistema-tributario-nacional-e-os-direitos-humanos-da-tributacao/ Organizadores: Carlos Araújo Leonetti, Juliana Marteli Fais Feriato e Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-7474-983-9 Páginas: 302 Peso: 471g Ano: 2017 *** A presente coletânea reúne os textos apresentados no 1º Seminário do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos da Tributação, criado pelo professor Carlos Araújo Leonetti, realizado no dia 22 de novembro de 2016 no […]

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Organizadores: Carlos Araújo Leonetti, Juliana Marteli Fais Feriato e Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-983-9
Páginas: 302
Peso: 471g
Ano: 2017

***

A presente coletânea reúne os textos apresentados no 1º Seminário do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos da Tributação, criado pelo professor Carlos Araújo Leonetti, realizado no dia 22 de novembro de 2016 no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e que teve como tema O Sistema Tributário Nacional e os Direitos Humanos da Tributação.
Organizada pelos professores Carlos Araújo Leonetti, Juliana Marteli Fais Feriato e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bem como por pesquisadores do Grupo de Pesquisas do PPGD da UFSC Direitos Humanos da Tributação.
Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

***

Autores:
Carlos Araújo Leonetti
Carlos Henrique Machado
Carolina Sena Vieira
David Gomes Pontes
Emanuela V. de Araujo Schell
Guilherme Trilha Philippi
Humberto Pereira Vecchio
Jaqueline da Silva Stein

Jazam Santos
José Guilherme de Bem Gouvêa
Juliana Marteli Fais Feriato
Luciana Cardoso de Aguiar
Renata Elisandra de Araújo
Roque Hudson Ursulino Pontes
Sergio Ricardo Ferreira Mota
Ubaldo Cesar Balthazar

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Carlos Araújo Leonetti
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito pela UFSC; Doutor em Direito pela UFSC com Estágio de Doutoramento na Harvard University, EUA; Professor Associado III na UFSC; Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial aposentado; Consultor ad hoc da CAPES.

Juliana Marteli Fais Feriato
Professora do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas e da graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Sergio Ricardo Ferreira Mota
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Professor de Direito; Pesquisador Independente (Independent Researcher

 

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Direito tributário: homenagem ao Professor Ubaldo Cezar Balthazar https://novo.insular.com.br/produto/direito-tributario-homenagem-ao-professor-ubaldo-cesar-balthazar/ https://novo.insular.com.br/produto/direito-tributario-homenagem-ao-professor-ubaldo-cesar-balthazar/#respond Mon, 02 Feb 2026 02:00:51 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/direito-tributario-homenagem-ao-professor-ubaldo-cesar-balthazar/ Organizadores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, Carlos Henrique Machado e Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-524-0022-6 Páginas: 390 Peso: 573g Ano: 2017 16x23cm   *** Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito […]

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Organizadores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, Carlos Henrique Machado e Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-524-0022-6

Páginas: 390
Peso: 573g
Ano: 2017

16x23cm

 

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Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC

A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.

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O livro organizado pelos professores Luis Carlos Cancellier de Olivo, Carlos Henrique Machado e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos de graduação em Direito, do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A obra é composta de artigos elaborados em razão da pretensão de se homenagear o Professor Ubaldo Cesar Balthazar da UFSC que, em março de 2018, completa 40 anos de docência na instituição.

Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

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Autores:
Bruce Bastos Martins
Caetano Dias Corrêa
Carlos Alberto de M. Ramos Filho
Carlos Araujo Leonetti
Carlos Henrique Machado
Cristiano Kinchescki
Everton das Neves Gonçalves
Fabiano Ramalho
Fabio Pugliesi
Francisco Leite Duarte
Gilson Wessler Michels
Jaqueline da Silva Stein
Joana Stelzer
João Ricardo Catarino
José Sérgio da Silva Cristóvam
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luciana Cardoso de Aguiar
Luciane Aparecida Filipini Stobe
Maria Cláudia da Silva A.de Souza
Micheline Ramos de Oliveira
Rodrigo Bousfield
Sérgio Cabral dos Reis
Sergio Ricardo Ferreira Mota
Sidineia Delai Onzi
Solon Sehn
Thiago Mondo Zappelini
Velocino Pacheco Filho
Vicente Lisboa Capella
Vinicius Garcia
Vinicius Loss

 

 

 

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Em nome da inocência: Justiça https://novo.insular.com.br/produto/em-nome-da-inocencia-justica/ https://novo.insular.com.br/produto/em-nome-da-inocencia-justica/#respond Mon, 02 Feb 2026 02:00:11 +0000 https://novo.insular.com.br/produto/em-nome-da-inocencia-justica/ Organizadores: Jailson Lima da Silva, Lédio Rosa de Andrade e Sergio Graziano ISBN: 978-85-524-0042-4 Páginas: 256 Peso: 397g Ano: 2017 16x23cm *** Para que fique claro na primeira linha: o livro que o leitor tem em mãos não é um discurso avesso ao combate ao crime e, muito menos, ao combate à corrupção. Também não […]

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Organizadores: Jailson Lima da Silva, Lédio Rosa de Andrade e Sergio Graziano

ISBN: 978-85-524-0042-4

Páginas: 256
Peso: 397g
Ano: 2017

16x23cm

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Para que fique claro na primeira linha: o livro que o leitor tem em mãos não é um discurso avesso ao combate ao crime e, muito menos, ao combate à corrupção. Também não direciona críticas contra a magistratura, o ministério público e a polícia em si. Ao contrário: é uma coletânea de depoimentos em defesa das instituições, no marco do Estado Democrático de Direito. E esse marco democrático exclui o abuso, o fundamentalismo, a ilegalidade e a prática autoritária patrocinada pelo Estado, por parte de alguns seus agentes, em nome falso da legalidade e da justiça.

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Prefácio
Dr Jailson Lima
É muito dolorido para quem conviveu com o Cau organizar este capítulo de resistência de quem não capitulou e foi até às últimas consequências em seu último combate em vida. Através do conjunto de artigos e reflexões escritos por juristas e jornalistas do Brasil sobre o processo de prisão e suicídio/homicídio praticado pelo Estado, pretende-se produzir um debate racional sobre nossas responsabilidades como cidadão e a responsabilidade dos que praticam seus atos em nome do Estado.

Este registro não se presta a canonizar e nem determinar a culpabilidade ou inocência, mas sim refletir sobre o devido processo legal e o arbítrio que está se instalando em parte do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal deste país.

Cabe ressaltar que a operação draconiana, em todos os sentidos, mobilizou um batalhão de policiais, assim como a movimentação deles de outros estados para Santa Catarina, para aprisionar pessoas indefesas, quando bastava uma intimação para que eles comparecessem onde a Delegada da Polícia Federal Erika Mialik Marena e a Juíza Federal Janaina Cassol Machado assim desejassem.

Sempre é bom lembrar e registrar que esta operação não se deu apenas com a prisão do Reitor, mas também com a prisão de mais seis envolvidos nas investigações, que tiveram o mesmo tipo de tratamento. No entanto por não estarem no topo da hierarquia da UFSC não tiveram o destaque da imprensa nacional com a relevância que foi dada ao Cau, mas com certeza padecem do mesmo sofrimento e grau de humilhação.

Confesso que fiquei estarrecido quando no jornal da Globo, no horário das 13:15 hs assisti ao noticiário com a foto estampada do Cancellier, com a chamada de desvios no valor de oitenta milhões de reais. O mesmo repetiu-se no horário nobre da noite quando vi o jornal da TV Bandeirantes.
(…)

 

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