ISBN: 978-85-524-0238-1

Páginas: 81

Um guia prático e objetivo com soluções e iniciativas simples, sobre temas relevantes a serem abordados pelos gestores municipais, para uma Administração Pública mais eficiente e eficaz.

O autor, Marcos Antônio Martins, é aposentado no cargo Auditor Fiscal de Controle Externo. Administardor – CRA 3436, com pós-graduação em Administração e Auditoria Aplicada ao Controle Externo. Tem artigos publicados na Revista Controle-Doutrina e Artigos e nos jornais Diário Catarinense e Notícias do Dia.

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ISBN: 978-85-7474-826-9
Páginas: 272 il.
Peso: 360g
Ano: 2015
Foto Capa: Arquivo do Correio Lageano/BAESA

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Tive o privilégio de trabalhar com o autor na Eletrosul e posteriormente de orienta-lo no programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFSC. Acompanhei este projeto, que agora se configura em livro, de Paulo Fernando de Azambuja Boamar, desde o seu inicio.
O presente livro complementa o livro anterior do Autor no qual apresenta estudos históricos, sócio-culturais e ambientais relacionados com a implantação de grandes usinas hidroelétricas na Bacia do Rio Uruguai.
No presente trabalho, o objetivo do estudo do autor foi definir uma metodologia cientifica que permita analisar o impacto na população da construção de obras de infraestrutura, em geral, e de usinas hidrelétricas, em particular, através de uma análise qualitativa dos aspectos ligados as negociações entre os diferentes atores para a implantação e uma análise quantitativa através de índices econômicos e de desenvolvimento humano.
Esta documentação foi compilada no livro que ora se apresenta. O trabalho apresenta duas partes bem definidas:
Na primeira parte da obra, o autor mostra a sua preocupação com o aspecto histórico-cultural dos moradores dos municípios atingidos refletida através de um exaustivo levantamento documental: como noticias em jornais, documentos governamentais, atas de reuniões, entrevistas, coletânea de fotografias, correspondências oficiais de governos estaduais e municipais, correspondências dos comitês, entrevistas dentre muitos outros.
Na Segunda parte, índices econômicos e de desenvolvimento humano são propostos e adaptados a realidade local. Os dados coletados de vários municípios são apresentados de forma clara numa linha de tempo que agrupa anos anteriores e posteriores a implantação da usina de forma que permite visualizar o impacto da obra ao longo do tempo.
A obra, sem duvida, é de leitura obrigatória para todos aqueles que querem entender os aspectos sociais, políticos e econômicos decorrentes da decisão de implantar grandes obras de infra-estrutura (particularmente usinas hidroelétricas) no Brasil (mais especificamente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina).
No capitulo suplementar, Victor de Azambuja Odwazny Boamar mensura o quanto as interferências governamentais criam uma insegurança jurídica no Setor Elétrico Brasileiro, usando como exemplo a Medida Provisória 579/12 que afetou o retorno das ações das concessionárias na bolsa de valores.

Professor Dr- Luis Alberto Gomez
Departamento de Engenharia Civil –ECV
Universidade Federal de Santa Catarina

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Paulo Fernando de Azambuia Boamar
Doutorando em Engenharia Civil, com mestrado em Engenharia de Produção realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Especializado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – FGM Santa Catarina, Brasil. Especializado em Escola de Governo pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Santa Catarina, Brasil. Engenheiro Civil formado na Faculdade de Engenharia em Blumenau. Atualmente, e Coordenador do Escritório do Senador Paulo Roberto Bauer em Santa Catarina e anteriormente ocupou as seguintes funções: Assessor Parlamentar do Dep. Onofre Santo Agostini. Assessor Parlamentar do Dep. Ricardo Barros. Assessor Parlamentar do Dep. Gervásio Silva. Assessor Parlamentar do Dep. Federal Paulo Roberto Bauer. Também foi Delegado do Ministério de Minas e Energia em Santa Catarina.
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Victor de Azambuia Odwazny Boamar
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC/ESAG. Analista de Medição e Comercialização de Energia Elétrica do Grupo Eólicas do Sul. Mérito intelectual do Colégio Energia no ano de 2009.

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ISBN: 978-85-7474-920-4
Páginas: 232 il.
Peso: 240g
Ano: 2016

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proposta de descentralização das ações públicas empreendida pelo governo de Santa Catarina e o interesse que despertou nos meios acadêmicos, bem como os debates promovidos pelos estudiosos da socioeconomia estadual, integrantes da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC), nos Encontros de Economia Catarinense, levou à organização desta obra. Embora a descentralização não seja uma experiência inédita, Santa Catarina tem despertado o interesse desde o início da década de 2000, quando iniciou o processo. Daí, a sua importância para a literatura socioeconômica contemporânea.

Este livro trata da experiência de transformar a Administração Pública de Santa Catarina nas últimas décadas por meio da proposta da descentralização e seus impactos na sociedade. Surgiram as Secretarias de Desenvolvimento Regional, espelhando-se numa tradição colaborativa que permeia a sociedade catarinense e conjugando administração governamental e desenvolvimento.
A reforma inspirada e promovida pelo governador Luiz Henrique da Silveira, e sustentada pelo seu sucessor Raimundo Colombo, não foi uma realização corriqueira, mas, também, não representou uma mudança radical. Com um baixo orçamento, de cima para baixo e sem uma maior participação dos cidadãos, não desconcentrou e nem democratizou o poder, contudo propiciou um maior controle sobre a máquina administrativa em todo o estado. Claro que toda reforma provoca controvérsias e esta publicação pretende esclarecer alguns desses aspectos polêmicos, como, por exemplo, se, efetivamente, promove o desenvolvimento regional e reduz as desigualdades.

Autores/as

Alcides Goularti Filho
Angélica Massuquetti

Cátia Fernanda da Silva

Dimas de Oliveira Estevam

Eduarda Martins Correa da Silveira

Fabiano Rodolfo

Felipe Wolk Teixeira

Francisco Gabriel Heidemann

Juliana Souza

Juliano Giassi Goularti

Hoyêdo Nunes Lins

Ivonete da Silva Ramos

Keite Weber Laurindo

Silvio Antônio Ferraz Cario

Taisa Dias

Vanessa Krützmann

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ISBN: 978-85-7474-743-9
Páginas: 264 il.
Peso: 360g
Ano: 2014
Capa e projeto gráfico: Valmor Fritsche

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O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis.
O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tributos.
O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias.
Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos municipais, ou seja, os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis.

Sumário

Introdução

1. Tributos e espécies tributárias
1.1 FINALIDADES E FUNÇÕES
1.2 CONCEITO DE TRIBUTO
1.3 CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
1.4 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
1.4.1 Impostos
1.4.2 Taxas
1.4.3 Contribuições de melhoria
1.4.4 Contribuições especiais
1.4.5 Empréstimos compulsórios
1.5 ESPÉCIES NÃO TRIBUTÁRIAS

2. Sistema Constitucional Tributário
2.1 DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS TRIBUTÁRIAS
2.2 DISCRIMINAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
2.3 LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS
2.3.1 Princípios constitucionais tributários
2.3.2 Imunidades tributárias

3. Legislação e Administração Tributária
3.1 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
3.2 VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.3 INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.4 SIMPLES NACIONAL

3.5 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.5.1 Administração tributária municipal

4. Tributos do Município de Florianópolis
4.1 IMPOSTOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
4.1.1 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana(IPTU)
4.1.2 Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato
oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de
direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como
cessão de direitos a sua aquisição (ITBI)
4.1.3 Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)
4.2 TAXAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
4.2.1 Taxas instituídas em razão do exercício do poder de polícia
do município de Florianópolis
4.2.1.1 Taxa de licença para localização e funcionamento de
estabelecimento de produção, comércio,
indústria ou de prestação de serviços
4.2.1.2 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimento
de comércio em horário especial
4.2.1.3 Taxa de licença para tráfego de veículos e aparelhos automotores
4.2.1.4 Taxa de licença para publicidade, em qualquer das suas formas
4.2.1.5 Taxa de licença para obras
4.2.1.6 Taxa de licença para utilização de vias e logradouros públicos
4.2.1.7 Taxa de licença para comércio ambulante
4.2.1.8 Taxa de licença para abate de gado fora do Matadouro Municipal
4.2.1.9 Taxa relativa aos atos da vigilância em saúde
4.2.1.10 Taxa de controle e fiscalização ambiental
do município (TCFAM)
4.2.1.11 Taxa de prevenção contra sinistros
e serviços gerais (TPCS)
4.2.1.12 Taxa de segurança preventiva (TSP)
4.2.1.13 Taxa relativa ao registro de animais
4.2.2 Taxas instituídas pelo município de Florianópolis em razão da utilização,
efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis,
prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição
4.2.2.1 Taxa relativa a serviços urbanos

4.2.2.2 Taxa de coleta de resíduos sólidos relativa à
prestação, pelo Município, do serviço
da coleta de lixo e resíduos domiciliares
4.2.2.3 Taxa de expediente relativa aos atos emanados da
Administração municipal e pela apresentação de papéis
e documentos apresentados às repartições do Município
4.2.2.4 Taxa de serviços diversos relativa à prestação de serviços
pelo Município para a numeração de prédios, matrícula
de cães e arrecadação de bens móveis ou semoventes
aos depósitos municipais
4.2.2.5 Taxa de cemitérios
4.2.2.6 Taxa de pavimentação
4.2.2.7 Taxa de esgotos sanitários
4.2.2.8 Taxa de fomento ao turismo
4.2.2.9 Taxa relativa à prestação de serviços ambientais
4.2.2.10 Taxa de licenciamento ambiental municipal (TLAM)
4.2.2.11 Taxa de segurança contra incêndio (TSCI)
4.2.2.12 Taxa de serviços gerais relativos à prevenção
contra sinistros
4.2.2.13 Taxa de segurança ostensiva contra delitos (TSO)
4.2.2.14 Taxa de serviços relativos à segurança preventiva
4.2.2.15 Taxa de análise de estudo de impacto de vizinhança (TAEIV)
4.2.3 Pedágios instituídos em razão da utilização de vias
conservadas pelo poder público, diretamente ou sob
regime de concessão ou permissão
4.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
4.4 CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
4.4.1 Contribuição social para o custeio do regime previdenciário
dos servidores públicos do município de Florianópolis
4.4.2 Contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública
do município de Florianópolis (COSIP)

Referências
Anexos

Sergio Ricardo Ferreira Mota.
Professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC ; Especialista em Direito Tributário pela UFSC ; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; É autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e dos seguintes livros de Direito Tributário pela Editora Insular: Impuesto sobre grandes fortunas em Brasil (2011, em espanhol), Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária (2012), Bitributação e bis in idem na tributação (2013), Imposto de renda e direito à educação no Brasil – A inconstitucionalidade prima facie da tributação da renda gasta com a educação (2013)e Direito Tributário e Legislação Tributária – Anotações de aula (2014).

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ISBN: 978-85-7474-773-6

Páginas: 344 il.

Peso: 480g

Ano: 2014

Capa e projeto gráfico: Valmor Fritsche

O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de Santa Catarina. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tributos. O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias. Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos estaduais, ou seja, os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de Santa Catarina.

Na história da humanidade, desde tempos imemoriais, o indivíduo, grupo de indivíduos ou instituição, em uma determinada sociedade, aqui ou ali, sempre pagou, doou, entregou, prestou ou emprestou bens, direitos, dinheiro, serviços ou a própria vida a um outro indivíduo, grupo de indivíduos, instituição, polis, civitas, res publica, imperium ou Estado, detentores de poder político, tributário, militar, divino, religioso ou simplesmente mítico.
No transcorrer dessa história, tributos foram cobrados para os mais diversos fins. Havia uma multiplicidade de tributos exigidos lado a lado com outros tributos, o que configurou a coexistência tanto de justaposição como de sobreposição de tributos, cujas prestações receberam várias denominações e que em muitos momentos ou lugares possuíram significações semelhantes ou completamente opostas.
No Brasil atual, o Sistema Tributário Nacional, disposto na Constituição de 1988, prevê a possibilidade de instituição de vários tributos (gênero), cujas espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios) se prestam à realização das atividades estatais gerais e específicas do Estado brasileiro, e delimita quais desses tributos podem ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O Estado brasileiro, portanto, emprega os tributos no exercício de suas atividades fins e, como o montante arrecadado representa a maior parcela da receita pública, as atividades estatais (gerais e específicas) somente são possíveis em face da cobrança desses tributos.

Sumário


Introdução

1. TRIBUTOS E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

1.1 Finalidades e Funções

1.2 Conceito de tributo

1.3 Classificação dos tributos

1.4 Espécies tributárias

1.4.1 impostos

1.4.2 Taxas

1.4.3 Contribuições de melhoria

1.4.4 Contribuições especiais

1.4.5 Empréstimos compulsórios

1.5 espécies não tributárias

2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

2.1 Discriminação de rendas tributárias

2.2 Discriminação de competências tributárias

2.3 Limitações constitucionais tributárias

2.3.1 Princípios constitucionais tributários

2.3.2 Imunidades tributárias

3. LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.1 Legislação tributária

3.2 Vigência e aplicação da legislação tributária

3.3 Interpretação e integração da legislação tributária

3.4 Simples Nacional

3.5 Administração tributária

3.5.1 administração tributária estadual

4. TRIBUTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

4.1 Impostos do estado de Santa Catarina

4.1.1 Imposto sobre transmissão causa mortis e doação,
de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)

4.1.2 Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA)

4.1.3 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias
e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e
Intermunicipal e de comunicação (ICMS)

4.2 TAXAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

4.2.1 Taxas instituídas em razão do exercício do poder de polícia
do estado de Santa Catarina

4.2.1.1 Taxa de fiscalização de sorteios

4.2.1.2 Taxa de prevenção contra sinistros (TPCS) relativa
ao exercício do poder de polícia atribuído ao Corpo
de Bombeiros Militar

4.2.1.3 Taxa de segurança preventiva da Polícia Militar

4.2.1.4 Taxa de fiscalização sobre serviços públicos de
saneamento básico relativa ao exercício do poder
de polícia atribuído à AGESAN
4.2.1.5 Taxa de fiscalização do transporte coletivo
Intermunicipal de passageiros relativa ao exercício
do poder de polícia atribuído ao DETER
4.2.1.6 Taxa de fiscalização ambiental (TFASC) relativa ao
exercício do poder de polícia atribuído à Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável,
à FATMA e à Polícia Militar Ambiental
4.2.1.7 Taxa de fiscalização de serviços públicos, sob
regime regulatório, relativa ao exercício do poder de
Polícia atribuído à AGESC
4.2.2 Taxas instituídas pelo Estado de Santa Catarina em
Razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços
públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte
ou postos a sua disposição
4.2.2.1 Taxa de serviços gerais relativa aos atos da Administração Geral
4.2.2.2 Taxa de serviços gerais relativa aos atos da Saúde Pública
4.2.2.3 Taxa de serviços gerais relativa aos atos da Secretaria
de Estado da Segurança Pública
4.2.2.4 Taxa de serviços gerais relativa aos atos da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
4.2.2.5 Taxa de serviços gerais relativa aos atos do DEINFRA
4.2.2.6 Taxa de segurança contra incêndios (TSI)
4.2.2.7 Taxa de segurança ostensiva contra delitos
4.2.2.8 Taxa de serviços relativos à segurança preventiva
4.2.2.9 Taxa de serviços prestados pelo DETER, relativa
ao transporte coletivo intermunicipal de passageiros
4.2.2.10 Taxa de prestação de serviços ambientais
4.2.2.11 Taxa de vigilância sanitária animal relativa aos
serviços prestados pela Secretaria de Estado da Agricultura e
Desenvolvimento Rural
4.2.2.12 Taxa judiciária
4.2.3 Pedágios instituídos em razão da utilização de
vias conservadas pelo poder público, diretamente ou
sob regime de concessão ou permissão
4.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
4.4 CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
4.4.1 Contribuições sociais para o custeio do regime
previdenciário dos servidores públicos e militares
do Estado de Santa Catarina
4.4.1.1 Contribuição social previdenciária dos servidores
públicos titulares de cargos efetivos do Estado de
Santa Catarina para o IPREV
4.4.1.2 Contribuição social previdenciária dos militares
do Estado de Santa Catarina
REFERÊNCIAS
ANEXOS

De Sergio Ricardo Ferreira Mota
Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL: autor de livros na área do Direito e de artigos científicos publicados em revistas especializadas.

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Organizadores: Fernanda Ikedo e Roberto Carlos Ruiz

Autores: Flávio Magajewski, Jamir Sardá Jr. e Marcos Aurélio Espíndola

ISBN: 978-85-7474-779-8
Páginas: 200 il.
Peso: 260g
Ano: 2014
Capa e projeto gráfico: Valmor Fritsche

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Este livro traz, por meio de entrevistas, documentos e bibliografia, um relato sobre a intervenção de esferas do setor público do Estado de Santa Catarina, como o MPT, o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre o setor privado, no caso o frigorífico da Perdigão na cidade de Videira – SC. Mostra como foi estruturado e gestado o PRA; os atendimentos realizados por profissionais de diversas áreas profissionais nos trabalhadores afastados; como as doenças afetaram e mudaram as vidas destes trabalhadores, e por consequência, eliminando sua capacidade de sonhar. Passaram pelo PRA pessoas entre 19 e 54 anos, com transtornos psíquicos e doenças Osteomusculares, com incapacidade de movimentar plenamente membros superiores, que dedicaram, desde alguns meses de trabalho, até mais de 20 anos de suas vidas para a empresa Perdigão e agora se veem na condição de segurados do INSS sem nenhuma certeza sobre o futuro.
Também traz um elucidativo artigo sobre a trajetória do Grupo Perdigão desde seu surgimento como empresa familiar até a desfragmentação desse modelo com a venda de suas ações. E ainda apresenta um estudo epidemiológico da região sul, sobre a questão de acidentes de trabalho nas agroindústrias.
Dado os resultados que foram obtidos a partir do PRA, buscou-se não apenas se limitar a publicação de dados em saúde e doença, bem como, da proposta de reabilitação, mas em especial, buscar efetivar ações que pudessem vir a melhorar a condição laboral dos trabalhadores da alimentação. É neste contexto que se insere o relato sobre o desenvolvimento das ações do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) que discutiu e formulou a proposta da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (NR 36), cuja descrição se insere nos capítulos finais deste livro.
Enfim, ajudar a trazer luz a um problema social grave, que afeta a classe trabalhadora, é este o objetivo final deste livro.

“Jogar uma luz sobre os demais frigoríficos, sobre os demais participantes desse setor é um dos objetivos do Programa de Reabilitação Ampliada, considerando que, no País, ainda há uma grande sub-notificação de doenças ocupacionais”
Dr. Egon Koerner Júnior, procurador regional do trabalho

“Foi ao longo da história da sociedade, e em particular, da sociedade capitalista, que na relação entre ser social e natureza, para produzir coisas úteis, se interpôs uma relação de segunda natureza, mediada pelo mercado de trabalho e pelo dinheiro. A partir do capitalismo, trabalhar não é para produzir bens vitais, mas tem a finalidade fundamental de produzir algo que valorize o valor investido nessa produção.”
Ricardo Antunes, sociólogo e professor

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Os Autores
FERNANDA IKEDO – jornalista, autora do livro-reportagem Ditadura e repressão em Sorocaba e do documentário “Por que lutamos”. É jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).
FLÁVIO MAGAJEWSKI – médico, Doutor em Ergonomia, servidor da Secretaria de Estado da Saúde e professor do Curso de Medicina da UNISUL.
JAMIR SARDÁ JR – psicólogo, MSc e PhD em Medicina pela Universidade de Sydney – Austrália, psicólogo clínico do Espaço da ATM e Centro da Dor Baía Sul e professor do Curso de Psicologia da Univali.
MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA – historiador, Doutor em Geografia Humana e pós-doutorando no Projeto Desastres Ambientais e Políticas Públicas em Santa Catarina (PPGICH-UFSC).
PAULO ANTÔNIO DE BARROS OLIVEIRA – auditor fiscal do MTE aposentado, professor associado do Programa de Pós Graduação da UFRGS.
ROBERTO CARLOS RUIZ – médico, pesquisador em saúde e trabalho, com especialização em medicina do trabalho (USF) e saúde do trabalhador (FIOCRUZ), residência médica em medicina interna (PUC − SP) e mestrado em medicina preventiva e social (UNICAMP).

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SUMÁRIO
APRESENTAÇÂO
Fernanda Ikedo e Roberto Carlos Ruiz
1.Os sentidos do trabalho e a lógica do capital
2.Caracterização da economia e dos riscos laborais
na indústria de abate de animais no Sul do Brasil
3.Trajetória do Grupo Perdigão
4.O MPT e a necessidade de dados sobre as doenças ocupacionais
5.A estrutura e funcionamento do Programa de Reabilitação
Ampliado (PRA)
6.As perícias no Programa de Reabilitação Ampliado (PRA)
7.O Ambiente de trabalho na Agroindústria
8.Uma introdução à Auditoria Fiscal em frigoríficos
9.Fazendo o nexo entre a doença e o trabalho
10.Uma doença invisível
11.Resultados
12.A normatização como um avanço nas lutas
13. CONCLUSÂO
14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
15. ANEXOS
Anexo 1 – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Anexo 2 – Membros da equipe do PRA
Anexo 3 – Norma Regulamentadora 36

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Autor: Flávio Chedid Henriques

ISBN: 978-85-7474-794-1
Páginas: 352 il.
Peso: 380g
Ano: 2014
Insular Livros

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Este livro, quarto volume da Série Tecnologia Social, traz conceitos e teorias sobre as possibilidades da autogestão e as transformações no mundo do trabalho. Uma detalhada descrição e análise da prática dos trabalhadores na defesa de seus empregos e na condução dos empreendimentos solidários, formas de resistência diante das crises capitalistas que, invariavelmente, lhes prejudicam.
O autor Flávio Chedid promoveu uma singular pesquisa de campo, no Brasil e na Argentina, para avaliar as experiências autogestionárias com uma perspectiva teórica atual e real das iniciativas, sem limitar-se aos ganhos puramente financeiros ou de produtividade. A economia popular e compartilhada, iluminada pela utopia, realiza-se apesar do ceticismo dos que apregoam uma intolerável neutralidade científica e daqueles que, diante de um Estado absolutamente dominado pelos empreendimentos individuais e pelas grandes organizações capitalistas privadas ou estatais, propugnam a inviabilidade da autogestão conduzida pelos trabalhadores.

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O autor Flávio Chedid Henriques é graduado em Engenharia de Produção pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004), mestre em Engenharia de Produção pela COPPE − Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007) e Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ (IPPUR/UFRJ). É pesquisador do Núcleo de Solidariedade Técnica − SOLTEC/UFRJ − desde 2004, onde atuou em projetos de pesquisa e extensão vinculados às seguintes temáticas: sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca, assessoria a empreendimentos de autogestão, desenvolvimento local e empresas recuperadas por trabalhadores. Desde 2004 é membro da comissão organizadora do Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social. Hoje é bolsista de pós-doutorado da CAPES no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

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ISBN: 978-85-7474-803-0
Páginas: 152
Peso: 215g
Ano: 2014
Design gráfico e editoração: Valmor Fritshe
Layout da capa: Felipe Barreto Nicolazzi
Insular Livros

A competitividade e a constante evolução nas atividades empresariais têm exigido uma permanente atenção à sua gestão. E este livro, elaborado por um experiente gestor, vem justamente atender estas complexas necessidades. Assim, busca contribuir para o aprimoramento das novas estratégias organizacionais ao propor refletir e debater, de forma bastante didática, sobre a função dos gestores. É necessário, além de tantas outras questões que envolvem a gerência, liderar as equipes, torná-las mais eficazes em suas ações, orientá-las, motivá-las e desenvolvê-las.

Esta é uma obra extremamente prática dedicada aos gestores de equipes no sentido de aprimorar as suas atividades cotidianas nas empresas. Aborda temas como a liderança e motivação de pessoas, os conflitos entre o sistema e os profissionais, a comunicação e a ética, as diferenças individuais, o desempenho funcional, a visão e a cultura organizacional, a formação e o desenvolvimento dos gestores, além de apresentar casos que ilustram esta temática, como incentivo à discussão e aprimoramento profissional.
Uma leitura destinada a gestores experientes e iniciantes, e também a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.

Eduardo Nicolazzi nasceu, em 1954, em Urussanga, Santa Catarina.
É engenheiro, palestrante com ampla formação na área de Gestão. Graduou-se em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem Especialização MBA para Executivos e Mestrado em Administração, ambos pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Trabalhou na Eletrosul, onde foi engenheiro, chefe de setor, gerente de divisão e de departamento, entre outras atividades.
É consultor e coordenador de equipe de consultores que presta serviços à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na área de Transmissão de Energia Elétrica.

enicolazzi@hotmail.com

O post Gerenciamento de equipes: Formação e orientação de gestores apareceu primeiro em Insular.

Autor: Alexandre Jacques

ISBN: 978-85-7474-777-4
Páginas: 144
Peso: 155g
Ano: 2014

Capa: Sensorama Design

Se você procura um livro objetivo, consistente e atual para ajudá-lo a resolver os seus problemas diários na condução de pessoas, de forma sustentável e duradoura, esta é a proposta desta obra.
São conceitos e ferramentas modernas baseadas em Management, Neurociência, Coaching, Psicologia Positiva e na experiência do autor em mais de 15 anos desenvolvendo com muito sucesso líderes de algumas das maiores empresas do mundo em seus segmentos.
A proposta de ser um guia rápido onde o leitor pode buscar especificamente um tema que necessita, não desqualifica a importância da totalidade da obra que reúne um conjunto inovador e consistente de conceitos e ferramentas que ajudam o líder a lidar com pessoas e situações em um ambiente altamente complexo, onde não existe receita de bolo.
A inovadora metodologia ITEA Gestão de Liderança que é explorada nesta obra, torna tangível o gerenciamento da performance do líder para extrair o melhor desempenho da sua equipe.

O Autor:
Alexandre Jacques é Administrador, Coach ICI, Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV e CEO do Grupo Alexandre Jacques, consultoria que é reconhecida pela excelência em desenvolver líderes de empresas como WEG, Arcelor Mittal, John Deere, Sthil, Malwee, Tigre, Brasil Foods, Net, Bunge, dentre outras.
É considerado um dos melhores palestrantes do Brasil e um instrutor que consegue simplificar tornando aplicáveis e práticos os temas complexos de gestão e liderança. Desenvolveu a inovadora metodologia ITEA Gestão da Liderança que consegue tornar tangível o gerenciamento de performance dos líderes corporativos.

Sumário

1. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE LIDERANÇA
2. MOTIVAÇÃO
3. COMUNICAÇÃO
4. COMPROMETIMENTO
5. COMO DESENVOLVER PESSOAS
6. CONTROLE EMOCIONAL
7. FEEDBACK
8. GESTÃO DE CONFLITOS
9. LIDERANÇA SUSTENTÁVEL
10. SIMPLICIDADE INTELIGENTE
11. ITEA GESTÃO DE LIDERANÇA
BIBLIOGRAFIA

Quando resolvi escrever este livro decidi que ele seria diferente,
seria mais direto e com menos aprofundamento nos temas propostos, mas sem perder a sua cientificidade e concretude.
No momento em que vivemos um período de enorme complexidade, do fenômeno da Big Data e de uma total falta de tempo para tudo, a leitura tem que ser agradável, rápida e ter conteúdos aplicáveis, que tragam resultados consistentes e duradouros.
Surgiu então a ideia de fazer um Guia Rápido como àqueles que acompanham os equipamentos eletrônicos, dizendo de forma muito direta: em caso de… faça… Essa é a proposta desse livro. Ele foi escrito com base nos conhecimentos de grandes autores e profissionais com atuação mundial sobre temas modernos e experimentados.
Tudo que está escrito aqui é fundamentado e testado.
Procurei selecionar as principais perguntas que vejo serem feitas no ambiente corporativo, sobre os maiores desafios que os líderes enfrentam no dia a dia.

Perguntas como:

Como faço para motivar a minha equipe?
Por que eu falo uma coisa e eles não entendem ou não fazem?
Por que meus funcionários deixam o comprometimento no estacionamento?
Como faço para desenvolver outros líderes?
Como posso controlar minhas emoções e as das pessoas explosivas?
Tenho que dar um feedback, e agora?
Como gerencio conflitos sempre presentes na equipe?
O que faço para ter o respeito da minha equipe?
Como posso aumentar meu poder já que a autoridade eu já tenho?

Haverá em cada capítulo um fundamento rápido sobre a origem do conteúdo e ferramentas propostas para solucionar a questão, juntamente com uma série de dicas práticas para o seu desenvolvimento como líder.

Boa leitura e sucesso.

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ISBN: 978-85-7474-459-9
Páginas: 232 ilustrada
Peso: 380g
Ano: 2012

Este livro nos traz a prática da Administração Estratégica, uma necessidade dos cursos de graduação e pós-graduação, cujas obras adotadas quase sempre priorizam apenas a teoria. Portanto, de muita utilidade para professores e estudantes de cursos latu sensu em administração e marketing. Sua qualidade advém da proposta dos autores, experientes profissionais, que se preocuparam em desenvolvê-lo sobre a realidade brasileira. Mas também é uma obra imprescindível para grandes, pequenos e micros empresários, professores e estudantes, tanto para maximizar o aprendizado quanto para bem gerir os seus negócios. Destaque ainda para a forma simples e prática na qual este livro é apresentado aos seus leitores, servindo ainda aqueles que pretendam ingressar no mundo empresarial.

FERNANDO A. RIBEIRO SERRA
Doutor em Engenharia pela PUC-Rio. É diretor acadêmico da HSM Educação. Professor de Programação da UNINOVE. Sua experiência docente inclui a atuação na Unisul, Universidade Candido Mendes,UFRRJ, IBMEC-RJ, IAG PUC-Rio, EBAPE e FGV Management. Participa do Grupo de Pesquisas de Cenários Prospectivos da UNISUL / S3 Studium (Itália), e dos Centros de Investigação GlobAdvantage (Leiria, Portugal) e STORG (Cabo Verde, África). Possui experiência de direção e como conselheiro em empresas portuguesas e brasileiras. É autor de diversos livros como Estudos de Caso (Rio de Janeiro: EditoraLab, 2005) e Ser Empreendedor (Lisboa: Editora Sílabo, 2008).

MARIA CANDIDA S. TORRES
Mestre pelo Instituto Militar de Engenharia. MBA reconhecido pela University of Tampa. Engenheira Industrial pelo Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET. Autor do Curso de Balanced Scorecard da FGV Online, do módulo de Balanced Scorecard do curso de Controladoria do FGV Online. Professora do Programa FGV Management da Fundação Getulio Vargas. Sua experiência profissional inclui docência e coordenação em cursos de administração, bem como a consultoria em estratégia em diversas empresas.

ALEXANDRE PAVAN TORRES
Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Planejamento de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. Engenheiro Industrial pelo Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET. Autor do Curso de Balanced Scorecard da FGV Online, do módulo de Balanced Scorecard do curso de Controladoria do FGV Online. Professor do Programa FGV Management da Fundação Getulio Vargas. Sua experiência profissional inclui docência e coordenação em cursos de administração, bem como a consultoria em estratégia em diversas empresas.

MANUEL PORTUGAL FERREIRA
Doutorado em Gestão de Empresas pela David Eccles School of Business, da Universidade de Utah, EUA. Mestre em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal. Professor de Estratégia e negócios internacionais no Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, onde dirige o globADVANTAGE – Centro de Investigação em Estratégia e Negócios Internacionais. Autor de inúmeros artigos publicados em revistas nacionais e internacionais e apresentados nas melhores conferências acadêmicas de gestão e de diversos livros como o Ser Empreendedor: Pensar, criar e moldar a nova empresa( Lisboa: Editora Sílabo, 2008, publicado no Brasil pela Saraiva), Gestão estratégia: Conceitos e prática e Casos de estudo: Usar, escrever e estudar ( Lisboa: Lidel Ed. Técnicas).

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